1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 40  Próximo >

As violações de Direitos Humanos ao povo Kaingang constantes no Relatório Figueiredo = The violations of Human Rights to the Kaingang people in the Figueiredo Report
Lira, Luana Menezes (2018)
Artigo de revista
Trabalho infantil nas comunidades indígenas: conciliar a proteção integral sem ameaçar a etnodiversidade pedagógica = Child labor in indigenous communities: reconciling integral protection without threatening pedagogical ethnodiversity
Nogueira, Eliana dos Santos Alves (2022)
Artigo de revista
Terceirizando a indianidade? Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos" = About the national health policy to Indian peoples, at the "500 years" commemorations
Varga, István Van Deursen; Adorno, Rubens de Camargo Ferreira (2001)
Artigo de revista
Suprema Corte determina que a União adote medidas que assegurem a vida, a saúde e a segurança de povos indígenas vítimas de invasões em suas terras, situação agravada em decorrência da pandemia da Covid-19 [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes (2021)
Artigo de revista
Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations
Aith, Fernando (2008)
Artigo de revista
A saúde como cultura, a cultura como direito = Health as culture, culture as a right
Souza Filho, Carlos Frederico Marés de (2008)
Artigo de revista
Responsabilidade penal do índio: insuficiência da dogmática e a necessidade de diálogo intercultural com os povos indígenas = Indigenous criminal punishment: dogmatic insufficiency and the intercultural dialogue need with indigenous peoples
Santos, Fernando Nascimento dos (2018)
Artigo de revista
Reflexão analítica sobre o infanticídio indígena
Guimarães, Laís Pimenta (2018)
Artigo de revista
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente = Recognition of indigeneous and environmental protection
Attanasio Junior, Mário Roberto; Duran, Angela Aparecida da Cruz (2017)
Artigo de revista
O problema da data crítica no reconhecimento de terras indígenas: contribuição do direito canadense ao direito brasileiro = The problem of critical date on indigenous land recognition: a contribution from Canadian to Brazilian Law
Michel, Voltaire de Freitas; Deitos, Marc Antoni (2017)
Artigo de revista
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana: o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas = The indigenous peoples in the Venezuelan Amazon: the aggravation of vulnerability conditions by the covid-19 pandemic and public policies
Costa, Beatriz Souza; Pereira, Camilla de Freitas (2022)
Artigo de revista
A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
Bim, Eduardo Fortunato (2014)
Artigo de revista
A parte e o todo: a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro = The part and the whole: the double affectation of protected areas and the schizophrenia of the Brazilian State
Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi (2020)
Artigo de revista
O Ministério Público e a defesa dos interesses dos incapazes = The Public Ministry and the defense of the interests of the incapable
Scartezzini, Isabella A. G. Flaquer; Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2022)
Artigo de revista
Liberdade de expressão e censura no Brasil
Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de (2021)
Artigo de revista
La construcción histórico metodológica de lo indígena: la expectativa política (el tema de lo indígena en el Congresso mexicano en el siglo XIX) = A construção histórico-metodológica do indígena: a expectativa política (o tema do indígena no Congresso mexicano no século XIX)
Cano Cabrera, Arturo A. (2005)
Analisa o debate, na Câmara dos Deputados, da questão dos povos indígenas no México do século XIX. Examina, ainda, a construção da categoria indígena, assim como a formação da opinião pública sobre o referente tema.
Artigo de revista
A jurisprudência brasileira em relação à atuação estatal diante de “crimes indígenas” = Brazilian jurisprudence in relation to state action in the face of “indigenous crimes”
Viana, Tainá (2022)
Artigo de revista
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC [Jurisprudência comentada] = The imprescriptibility of environmental damage in the jurisprudence of the Supreme Federal Court: comment on the judgment issued in Extraordinary Appeal 654,883/AC
Ayala, Patryck de Araujo (2020)
Artigo de revista
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resources: legal grounds, limits and challenges
Brito, Adam Luiz Claudino de; Barbosa, Erivaldo Moreira (2015)
Artigo de revista
A garantia do "ne bis in idem" e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas = The guarantee of "ne bis in idem" and the recognition of the cultural rights of indigenous people
Lopes, Ana Maria D'Ávila; Uchoa, Cibele Alexandre (2018)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 40  Próximo >