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The approach of antitrust law toward excessive pricing: a matter of policy or fairness? = Aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos: uma questão de política antitruste ou equidade?
Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da (2016)
Analisa a aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos, questionando se a lei concorrencial deve ser aplicada contra preços excessivos por questões de política pública e/ou equidade. Apresenta conceitos básicos de teoria do preço para explicar por que preços importam. Explicita revisão de doutrina sobre critérios para definir preços excessivos.
Artigo de revista
Sham litigation: o ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti; Barbas, Leandro Moreira Valente (2011)
Artigo de revista
Sanções não pecuniárias em infrações contra ordem econômica: uma análise da jurisprudência do CADE na vigência da Lei 12.529/11.
Cauhy, Bárbara De’ Carli (2021)
Artigo de revista
A responsabilidade penal dos administradores das sociedades anônimas
Inacarato, Márcio Antônio (1989)
Artigo de revista
Regulação bancária e concorrência: a Constituição e o conflito entre CADE e Banco Central = Banking regulation and competition: the ConstituTion and the conflict between Cade and Bacen = Banking regulation and competition: the Constituion and the conflict Between Cade and Bacen
Sundfeld, Carlos Ari (2014)
Artigo
O regime jurídico da "concentração" de empresas
Souza, Washington Peluso Albino de (1978)
Artigo de revista
Quebra do paradigma do mero aborrecimento: a adoção do dano temporal nas relações de consumo = Breaking the paradigm of mere annoyment: the adoption of temporal damage in consumption relations
Parente, Lucas Vasconcelos Faustino de Lima; Ismael, Marcelo Castelo Branco (2022)
Artigo de revista
A prova do dano nas ações de responsabilidade civil por ato ilícito concorrencial
Galvani, Marina Sampaio (2014)
Artigo
A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais
Martinez, Ana Paula (2004)
Artigo
Preço abusivo, eficácia jurídica e análise econômica: afinal, onde está a cabeça de bacalhau?
Ragazzo, Carlos Emamanuel Joppert (2011)
Artigo
Práticas restritivas verticais: contributo da experiência europeia para o direito da concorrência brasileiro
Corrêa, Daniel Rocha (2009)
Artigo de revista
Práticas anticompetitivas envolvendo meios de pagamento eletrônico = anticopetitive practices involving electronic means of payment
Finkelstein, Cláudio; Simão, Camila Macedo (2017)
Artigo de revista
As práticas anticompetitivas em licitações
Costa, Rosa (2006)
Artigo de revista
Ordem econômica, lei antitruste e a exclusividade dos bancos oficiais na gestão das disponibilidades de caixa da administração pública
Ávila, Ana Paula Oliveira; Silva, Raphael Bernardes da (10-2012)
Artigo
Opinião legal: emenda a Projeto de Lei no Senado que cria reserva de mercado e fere o princípio da livre concorrência esculpido no artigo 170, inciso IV, da Lei Suprema [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva (2017)
Artigo de revista
O novo projeto de recuperação da empresa
Santos, Paulo Penalva (1999)
Artigo de revista
Lobbying anticompetitivo e "responsabilidade especial" de preservação da concorrência remanescente no mercado
Oliveira, Thiago Maciel (2012)
Artigo
A livre concorrência na Constituição Federal e o abuso do poder econômico = Free competition in the Federal Constitution and the abuse of economic power
Souza, Ricardo Noronha Inglez de (2022)
Artigo de revista
Juros, usura, instituições financeiras e Direito: do repúdio à sagração = Interest, usury, financial institutions and Law: from repudiation to consecration
Gonçalves, Vanessa Chiari; Camargo, Ricardo Antônio Lucas (2021)
Artigo de revista
Interligação decisória e o controle das estruturas no Direito brasileiro
Reis, Thiago Nascimento dos (2014)
Artigo

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