A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa a aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos, questionando se a lei concorrencial deve ser aplicada contra preços excessivos por questões de política pública e/ou equidade. Apresenta conceitos básicos de teoria do preço para explicar por que preços importam. Explicita revisão de doutrina sobre critérios para definir preços excessivos.
