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Pozuelo Pérez, Laura (2022)
Aborda como os meios de contenção (usados para prevenir atos de violência, fuga ou resistência a instruções) são regulamentados, como e quando podem ser utilizados, quem pode utilizá-los e em quais limites. Analisa como são colocados em prática esses meios de contenção, a fim de saber se pode haver excessos e, portanto, abusos ou maus tratos dentro dos centros de detenção para menores infratores.
Artigo de revista

Mata Barranco, Norberto J. de la (2019)
Aborda a controvérsia na legislação espanhola acerca da liberdade da sexualidade pessoal. Afirma que o legislador espanhol parece não ser muito claro a este respeito, uma vez que ao longo dos artigos do atual Código Penal se utilizam diferentes idades, aparentemente sem muitos critérios, ou pelo menos sem critérios claramente explicitados.
Artigo de revista


Sapori, Luís Flávio; Caetano, André Junqueira; Santos, Roberta Fernandes (2020)
Artigo de revista


Lisboa, Antonio Marcio Junqueira (2007)
Artigo de revista


Barquín Pancorbo, Álvaro (2022)
Sintetiza e analisa a jurisprudência recente da Suprema Corte dos Estados Unidos em sua interpretação da Oitava Emenda sobre as penas mais severas impostas a menores de idade na época de cometimento do delito.
Artigo de revista

González Laurino, Carolina (2021)
Relata os dilemas que questionam a implementação das medidas socioeducativas no Uruguai, levando em consideração os debates teórico-metodológicos nas várias formas de trabalho institucional e nas diferentes concepções sobre os jovens do sistema penal juvenil.
Artigo de revista






García Pérez, Octavio (2019)
Aborda como a jurisprudência espanhola tem contribuído para que menores infratores recebam uma resposta mais dura. Seleciona sentenças sobre alguns temas que têm em comum garantir uma condenação ou sanção mais grave, contrariando os objetivos perseguidos pelo sistema de justiça juvenil e até mesmo princípios constitucionais em algumas casos.
Artigo de revista


Matellán, Laura Pascual (2022)
Elabora uma análise das implicações da pesquisa de Roberto Puccini acerca do vazio e as fragilidades existentes no tratamento do menor infrator. Perpassa pelos debates criminais que marcaram o início da mais importante e convulsiva era do pensamento criminal.
Artigo de revista




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