1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-12 de 12

Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de (2010)
Artigo
O Projeto Sarney de Código Penal
Dotti, René Ariel (2012)
Artigo de revista
Paradigmas contemporâneos: o navio negreiro do século XXI = Contemporary paradigms: the slave ship of the XXI century
Schmeisch, Denis Henrique; Nascimento, Arthur Ramos do (2015)
Artigo de revista
Maioridade penal: bibliografias selecionadas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Bibliografia
Genocídio no Anteprojeto de Código Penal
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano (2012)
Artigo
Execução da pena de multa: juízo competente
Braga, Vera Regina de Almeida (1998)
Artigo de revista
A declarada inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei nº 8.072/90 e a consequente necessidade de adequação do regime inicial de cumprimento de pena na execução penal
Marcão, Renato (2015)
Artigo
Os contornos normativos da proteção do vulnerável prescrita pelo Código Penal: arts. 218-A e 218-B, introduzidos pela Lei 12.015/2009
Nucci, Guilherme de Souza; Monteiro, André Vinícius; Gemignani, Daniel; Marques, Ivan Luís (2010)
Artigo
Considerações acerca do crime organizado sob o enfoque da Lei 12.850/2013
D’Avila, Ana Carolina Oliveira (2015)
Artigo de revista
O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais
Gonçalvez, Antonio Baptista (2013)
Artigo
Alterações penais da nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Mendroni, Marcelo Batlouni; Farina, Fernanda Mercier Querido (2013)
Artigo
Ação de improbidade administrativa
Moreira, Carlos Roberto Barbosa (04-2013)
Artigo de revista

Resultados 1-12 de 12