Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-11 de 11
A necessária atualização da Lei 6.538/1978, que dispõe sobre os serviços postais no Brasil = The necessary update on brazilian postal services Law 6.538/1978
Faya, Anelize Klotz; Blanchet, Luiz Alberto (2018)
Artigo de revista
Lei Geral da Copa e o consumidor: livre concorrência e a venda casada
(2014)
Artigo de revista
A ideia de pacto prevista na Súmula 93 do STJ, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Casado, Mácio Mello (1998)
Artigo de revista
A efetividade do Código de Defesa do Consumidor = The effectiveness of the Consumer Defense Code
Santos, Elisgardenia Rodrigues Macena (2017)
Artigo de revista
O direito fundamental de facilitação da defesa em juízo dos consumidores
Netto, Nelson Rodrigues (2011)
Artigo de revista
A contingente atualização do Código de Defesa do Consumidor: novas fontes, metodologia e devolução de conceitos
Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco (2012)
Artigo
Breve nota sobre a atualização do CDC pela Lei 14.181/2021: a dimensão constitucional-protetiva do microssistema do CDC
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2024)
Capítulo de livro
Aspectos da prescrição e da decadência no Código de Defesa do Consumidor
Caldeira, Mirella (2015)
Artigo de revista
Aspectos básicos da relação de consumo = Consumer relationship basic aspects
Coppola, Cicero C. da S. (2019)
Artigo de revista
Anotações sobre o Inquérito Civil e o Projeto da nova Lei da Ação Civil Pública (PL 5.139/2009)
Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio (2011)
Artigo
Anotações sobre o Anteprojeto da Comissão de Juristas para a atualização do Código de Defesa do Consumidor, na parte referente ao comércio eletrônico
Santolim, Cesar (2012)
Artigo
Resultados 1-11 de 11