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O tempo no processo: a mitigação do princípio "tempus regit actum" no novo Código de Processo Civil = The time in the process: the mitigation of the "tempus regit actum" principle in the new Civil Procedure Code
Aquino, Leonardo Gomes de (2018)
Artigo de revista
O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety
Santos, Luan Carlos Barros (2017)
Artigo de revista
Sentença parcial de mérito nas ações de divórcio
Meira, Jade Anjos (2015)
Artigo de revista
Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição
Fluminhan, Vinícius Pacheco; Teodoro, Maurita Baldin Altino (2015)
Artigo de revista
A quebra do sistema de pré-requisito curricular dos cursos de direito no Brasil na sistemática do novo CPC
Prudente, Antônio Souza (2015)
Artigo de revista
Protofiltros conceituais para leitura do novo Código de Processo Civil brasileiro de 2015
Cruz, Danilo Nascimento (2015)
Artigo de revista
Perícia no novo CPC e o Processo do Trabalho
Martins, Sergio Pinto (2015)
Artigo de revista
O novo CPC: audiência de conciliação nos casos de violência doméstica = New Code of Civil Procedure: conciliation audience in domestic violence-based actions
Silva, Anderson Luis Lima da (2018)
Artigo de revista
O novo CPC, as condições da ação e o Processo do Trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra; Leite, Letícia Durval (2015)
Artigo de revista
O neoconstitucionalismo e sua influência sobre a ciência processual: algumas reflexões sobre o neoprocessualismo e o projeto do novo Código de Processo Civil
Meira, Marcos (2015)
Artigo
Negócios processuais e seus novos desafios
Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia (2015)
Artigo
As medidas de urgência no novo Código de Processo Civil
(2016)
Artigo de revista
Interposição de embargos de declaração: interruptividade, a despeito de seu descabimento = Interposition of motion for clarification: interruption, regarding its nonacceptance
Cardillo, Roberto Mortari (2018)
Artigo de revista
Imposto de Renda. Incidência sobre valores decorrentes de acordo celebrado em razão de rescisão imotivada de contrato de representação comercial. Inadmissibilidade. Cunho indenizatório das verbas que é determinado ex lege. Impossibilidade de distinção entre dano emergente e lucros cessantes, ademais, que impede a incidência do tributo. Inteligência doa Arts. 70, § 5.º, da Lei 9.430/1996 e 27, j, da Lei 4.886/1965. [Jurisprudência comentada]
Campos, Marcelo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
Impacto do novo Código de Processo Civil sobre meios alternativos de solução de conflitos em demandas tributárias: análise da legislação federal e estadual
Toledo, Ana Flávia Christofoletti de; Bonato, Mayra Pino (2018)
Artigo de revista
Os honorários advocatícios sucumbenciais sob a égide do novo CPC = The legal fees under the scope of the new Civil Procedure Code
Azevedo, Antonio Danilo Moura de (2017)
Artigo de revista
A evolução da interrupção da prescrição pela citação na execução fiscal
Menezes, Paulo Sousa Leão (2015)
Artigo de revista
Encaminhamento consensual adequado das ações de família no regime do novo Código de Processo Civil
Tartuce, Fernanda (2016)
Artigo de revista
O Direito Processual Coletivo e o novo Código de Processo Civil
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Mendes, Carolina Paes de Castro (2018)
Artigo de revista
O Direito de Família e o novo Código de Processo Civil Brasileiro
Alvim, Thereza (2016)
Artigo de revista

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