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Schorscher, Vivian Cristina (09-2007)
Trata da responsabilidade fiscal dos advogados, por lavagem de dinheiro após recebimento de honorários pagos com recursos de origem ilícita, que já é foco de preocupação no exterior há anos. No Brasil, a Lei 9.613/98 definiu como típicos alguns comportamentos que podem ser realizados por advogados no exercício regular de sua profissão. Diante dessa realidade, o julgamento de casos semelhantes por Tribunais Alemães adquire grande relevo para a doutrina nacional, já que a legislação alemã em muito coincide com a brasileira e os Tribunais daquele país analisaram detalhadamente diversas teorias alegadas em favor dos profissionais acusados.
Artigo

Figueiredo, Guilherme José Purvin de; Silva, Solange Teles da (1998)
Artigo de revista



González Lillo, Diego (2022)
Oferece novos argumentos em favor da diferenciação entre delitos culposos principais e acessórios, mediante uma breve revisão crítica das teorias que defendem um sistema unitário, examinando determinados pontos fracos das estratégias de diferenciação padrão.
Artigo de revista

Bailone, Matías (01-2011)
Trata da autoria mediata no direito penal, em que o autor mediato é quem comete o fato por meio de outro, usando-o como instrumento. Examina o domínio da organização social como instrumento de autoria mediata e a mudança da estrutura dogmática da autoria cristalizada no direito penal em relação à punição de culpados por atrocidades e ferimento de direitos humanos.
Artigo


Cagliari, José Francisco (12-1999)
Investiga os aspectos relacionados ao concurso necessário e concurso eventual de pessoas, analisando a autoria e sua conceituação dogmática. Aborda diversas teorias e as formas de concurso de pessoas e outras questões atinentes ao tema, com destaque para a impunibilidade e os agravantes.
Artigo

Gómez Martín, Víctor (2012)
Analisa as principais questões referentes à teoria geral dos delitos especiais, praticáveis apenas por determinadas categorias de agentes. Examina esse tipo de delito, estudando o fundamento material aplicado na restrição do círculo de possíveis autores, com foco na questão da punibilidade de coautor de delito especial.
Artigo

Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida (2012)
Sumário de livro


Botrel, Alexandre Carlos (06-2009)
Analisa as teorias sobre o concurso de pessoas, suas modalidades, seus requisitos, as espécies de autoria e as hipóteses de participação, a punibilidade no concurso de pessoas no Direito pátrio, e, mormente, perquirir a possibilidade de ocorrência do concurso de pessoas nos crimes omissivos, tendo em vista a questão atinente à causalidade nos delitos omissivos, bem como a ocorrência de dolo e culpa nos delitos omissivos próprios e impróprios.
Artigo


Coimbra, Carlos Augusto (07-2009)
Artigo

Araújo, Gláucio Roberto Brittes de (2017)
Artigo de revista



Santos, Humberto Souza (2005)
Artigo

Teotônio, Paulo José Freire; Leoni, Rafaela Aparecida Parizi (2014)
Artigo de revista

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