A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata de medidas normativas frente à emergência climática, apontando que o desafio continua sendo dissociar o crescimento econômico das mudanças no clima. Apresenta uma concepção de Direito Penal Internacional para o meio ambiente que harmonize as legislações nacionais, evitando a impunidade.
Mostra como os stakeholders brasileiros podem usar o Programa de Conscientização e Preparação para Emergências das Nações Unidas a nível local (APELL) para reduzir os riscos e danos potenciais de acidentes de mineração, aumentando as chances de salvar vidas e o planeta.
Discorre sobre a responsabilidade civil pelo dano ambiental, destacando a evolução do tema no direito brasileiro e comentando leis que regem a proteção ao meio ambiente.