A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda a questão das mulheres cubanas que cometem delitos contra seus cônjuges, examinando as razões transgeracionais que as levam a assumir uma conduta agressiva. Analisa, ainda, os efeitos da violência na estrutura familiar como um todo.
Apresenta de forma sistematizada os crimes que envolvem a filiação. São analisadas, entre outras questões, a suposição de parto, ocultação, substituição e doação de filhos.
Tese sobre o conceito de cônjuge no Código Penal Brasileiro. O autor discorre sobre a natureza jurídica dos crimes contra a família. Examina, também, aspectos do instituto família no direito penal. Ao final do estudo, faz uma análise da conceituação de cônjuge no Código Penal brasileiro.
Defende que os crimes de insolvência não têm desculpa para absolvição, devido à sua natureza de crimes contra o funcionamento do sistema económico, e não meramente patrimoniais.
Trata da problemática dos crime sexuais. Traz a Lei 11.106, de 28 de março de 2005, com algumas alterações no
equacionamento dos crimes sexuais no direito penal brasileiro. Os tipos penais continuam sob a epígrafe dos crimes sobre os costumes e o legislador penal. O autor conclui que sob o enfoque da sexualidade, nada autoriza estabelecer qualquer tipo de separação entre homem e mulher.