Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-8 de 8

Navarrete Calderón, Caridad (2007)
Aborda a questão das mulheres cubanas que cometem delitos contra seus cônjuges, examinando as razões transgeracionais que as levam a assumir uma conduta agressiva. Analisa, ainda, os efeitos da violência na estrutura familiar como um todo.
Artigo de revista

Carrasco Andrino, Mª del Mar (2010)
Apresenta de forma sistematizada os crimes que envolvem a filiação. São analisadas, entre outras questões, a suposição de parto, ocultação, substituição e doação de filhos.
Artigo

Cernicchiaro, Luiz Vicente (02-1969)
Tese sobre o conceito de cônjuge no Código Penal Brasileiro. O autor discorre sobre a natureza jurídica dos crimes contra a família. Examina, também, aspectos do instituto família no direito penal. Ao final do estudo, faz uma análise da conceituação de cônjuge no Código Penal brasileiro.
Tese

Serrano González de Murillo, José Luis (2021)
Defende que os crimes de insolvência não têm desculpa para absolvição, devido à sua natureza de crimes contra o funcionamento do sistema económico, e não meramente patrimoniais.
Artigo de revista

Cunha, Rogério Sanches (2010)
Sumário de livro

Roig, Rodrigo Duque Estrada (2010)
Sumário de livro

Silva, Tadeu Antônio Dix (2006)
Trata da problemática dos crime sexuais. Traz a Lei 11.106, de 28 de março de 2005, com algumas alterações no equacionamento dos crimes sexuais no direito penal brasileiro. Os tipos penais continuam sob a epígrafe dos crimes sobre os costumes e o legislador penal. O autor conclui que sob o enfoque da sexualidade, nada autoriza estabelecer qualquer tipo de separação entre homem e mulher.
Sumário de livro

Giorgis, José Carlos Teixeira (2005)
Artigo de revista

Resultados 1-8 de 8