Apresenta as considerações feitas pelas teorias naturalistas e normativas, bem como seus principais expoentes ao longo da história do Direito Penal, no intuito de analisá-las no que diz respeito à causalidade em crimes omissivos.

Aqui são analisados, discutidos e criticados numa primeira fase os mais variados enfoques metodológicos, não apenas do direito penal, mas da ciência jurídica em geral, em face da necessidade da formulação de decisões que possam firmar com segurança os limites do justo e do injusto. Neste aspecto, a obra não se destina apenas aos interessados na matéria penal, senão a todos os que queiram penetrar nos problemas centrais da ordem jurídica relacionados à sua desconstrução como mera expectativa de políticas estatais e à reconstrução do papel do sujeito na estrutura de suas decisões.

Analisa teoria de Günther Jakobs acerca do funcionalismo do direito penal com foco na importância da comunicação e da compreensão pelo indivíduo daquilo que preveem as normas e de que cometer um delito significa afrontá-las, bem como no entendimento de que a pena aplicada ao infrator nada mas é do que a resposta à ação delituosa.

Afirma que uma teoria da retribuição baseada em uma ética consequencialista levaria a uma reformulação da ideia de “prevenção”, pois esta deixaria de ser associada à “evitação de crimes” e passaria a ser entendida como “o reflexo do que a sociedade considera justo ou justo”.