Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura e cursos de pós-graduação.

Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura e cursos de pós-graduação.

Institui grupo de trabalho para elaborar estudos de revisão da Resolução STJ/GP n. 15/2019, a qual “Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no STJ e dispõe sobre a tabela de valores para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual”.

Prorroga o prazo da apresentação do relatório elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria STJ/GDG n. 19 de 13.1.2022, que institui grupo de trabalho para elaborar estudos de revisão da Resolução STJ/GP n. 15/2019, a qual “Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no STJ e dispõe sobre a tabela de valores para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual”.

Altera o art. 94, alíneas f e g, do Regulamento da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, que trata da competência para a prática de atos de gestão referentes à autorização de afastamento de servidores para participar de cursos realizados no País, custeados ou não pelo STJ, e à autorização de viagens a serviço, no País.

Dispõe sobre o recurso apresentado contra decisão de indeferimento do curso "Administração e Gestão Estratégica da Justiça Federal", realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Emagis.

Dispõe sobre o recurso apresentado contra decisão de indeferimento do "Curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais realizado" pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Emagis.

Credencia o curso compartilhado "Gestão de Pessoas" pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM MA.

Credencia curso compartilhado "Tribunal do Júri" pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Credencia o curso compartilhado "Improbidade Administrativa" pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.

Credencia curso "Gestão de Pessoas" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Credencia curso "Improbidade Administrativa" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Dispõe sobre a participação dos servidores do Superior Tribunal de Justiça nos eventos de capacitação.

Dispõe sobre a participação dos servidores do Superior Tribunal de Justiça em eventos de capacitação.

Guias para consulta