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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes (2020)
Artigo de revista
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017 = The use of pesticides in Brazil considering to 2017 United Nations report
Milkiewicz, Larissa (2020)
Artigo de revista
O uso da arbitragem no Direito Ambiental: é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96? = The use of arbitration in Environmental Law: is it possible to apply Law no. 9,307/96?
Luquez, Filipe Antonio Faiano; Souza, Gabriel Vinicius de; Costa, Giovana Silveira e; Teotônio, Paulo José Freire (2020)
Artigo de revista
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará: implantação e sustentabilidade = Ceará state ambiental conservation units: sustainability and implantation
Arruda, Gerardo Clésio Maia; Fedel, Ivone Rosana (2020)
Artigo de revista
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Marina, Carine; Lunelli, Carlos Alberto; Marin, Jeferson Dytz (2020)
Artigo de revista
Tributação verde no Brasil: a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária = Green taxation in Brazil: the need to implement and discuss its budgetary impact during the tax reform
Nascimento, Jonatas Albino do; Lazari, Rafael de (2021)
Artigo de revista
A tributação verde na política tributária do Brasil: uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Silva, Dirceu Elber Gomes (2021)
Artigo de revista
Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do Direito Ambiental, do Direito Público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes (2023)
Artigo de revista
Teoria dos sistemas: a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental = Systems theory: double contingency as environmental corporate’s criminal liability basis
Santiago, Alex Fernandes; Martins, Plínio Lacerda (2021)
Artigo de revista
Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
Bizawu, Kiwonghi; Toledo, André de Paiva; Lopes, Lívia Cristina Pinheiro (2017)
Artigo de revista
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel [Jurisprudência comentada]
Coelho, Mariana Carvalho Victor (2023)
Artigo de revista
Stakeholder participation in dam safety plans in the mining sector = Participação de partes interessadas em planos de segurança de barragens no setor de mineração
Oliveira, Karen Alvarenga de (2021)
Mostra como os stakeholders brasileiros podem usar o Programa de Conscientização e Preparação para Emergências das Nações Unidas a nível local (APELL) para reduzir os riscos e danos potenciais de acidentes de mineração, aumentando as chances de salvar vidas e o planeta.
Artigo de revista
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage
Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco; Fernandes, Geovana Faza da Silveira (2021)
Artigo de revista
Sistema de Direito Ambiental: solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental = System of Environmental Law: solidarity and prescriptibility in matters of environmental responsibility
Messias, Ewerton Ricardo (2021)
Artigo de revista
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira = Insurance as an instrument for the management of contaminated sites: Cuban and Brazilian experiences
Jiménez Serrano, Pablo; Yoshid, Consuelo Yatsuda Moromizato; Borges, Rosana Maria de Macedo (2020)
Artigo de revista
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte [Jurisprudência comentada]
Lacerda, Livia Maria Martiniano; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
Revisitando a “Guerra das Papeleiras”: um estudo sobre o Direito Ambiental do Mercosul = Revisiting the “War of the Paper Mills”: a study on Environmental Law of Mercosur
Vieira, Luciane Klein; Bem, Gustavo Vinícius (2020)
Artigo de revista
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no direito do meio ambiente = Civil resource for individual and collective moral injury in the right of the environment
Malheiro, Emerson Penha (2017)
Artigo de revista
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador: uma análise do caso de Mariana/MG = Liability for environmental damage in Brazil and impacts on the insurance market: an analysis of the Mariana case/MG
Nóbrega, Ana Elisa Pimenta; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2017)
Artigo de revista
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
Farias, Talden (2020)
Artigo de revista

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