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A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente = The violation of the principle of affectivity due to children and adolescents' sexual orientation
Francishetto, Gilsilene Passon Picoretti; Trevizani, Karoline (2014)
Artigo de revista
Uniões homoafetivas e os direitos humanos
Dias, Maria Berenice (2002)
Aborda os aspectos atinentes ao livre exercício da sexualidade, examinando a legislação sobre a dignidade da pessoa humana e outras questões constitucionais.
Artigo
Travestilidade e transexualidade: o reconhecimento jurídico das identidades sociais = Transvestism and transsexuality: the legal recognition of social identities
Abílio, Adriana Galvão Moura (2017)
Artigo de revista
Os transexuais no sistema jurídico brasileiro: uma análise acerca da (in)efetividade das políticas públicas no sistema prisional = Transsexuals in the Brazilian legal system: an analysis of the (in)effectiveness of public policies in the prison system
Andrade, Thaís Machado de; Faria, Aléxia Fernandes Duarte Costa de (2020)
Artigo de revista
Sugestões para aprimoramento da legislação para combate à homofobia e garantia da honra e dignidade dos homossexuais e transgêneros = Suggestions for improvement of laws to fight homophobia and ensure the honor and dignity of homosexuals and transgender people
Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Teotônio, Henrique Augusto Freire; Silvério, Danielle Apis (2018)
Artigo de revista
Sobre a criminalização da homofobia: perspectivas desde a criminologia queer
Carvalho, Salo de (2012)
Artigo
A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Koury Neto, Mussi Assad Mussi; Melo, Mariana Cristina Pereira (2013)
Artigo de revista
Refúgio/asilo para pessoas LGBTI = Asylum/refuge to LGBTI people
Cunha, Leandro Reinaldo da (2022)
Artigo de revista
Reflexão sobre a teoria "queer", a fobia ao grupo LGBT+ e a proteção pelo Direito Penal = Reflections about queer theory, the phobia against LGBT+ group and the protection by Criminal Law
Nicolau, Camila Christiane Rocha; Andrade, Andressa Paula de (2018)
Artigo de revista
O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
Gonçalves, Camila de Jesus Mello (2010)
Artigo de revista
Quando o poder da palavra constrói a palavra do poder = When the power of the word constructs the word of power
Zapater, Maíra Cardoso (07-2013)
Artigo
A prática delitiva do estupro corretivo e a heteronormatividade compulsória: um estudo acerca da correlação entre crime e patriarcado = The delitive practice of corrective rape and compulsory heteronormativity: a study about the correlation between crime and patriarchy
Costa, Letícia dos Santos d'Utra (2021)
Artigo de revista
Ponderações sobre a criminalização de condutas homofóbicas
Carrara, Mariana Salomão (2010)
Artigo
O papel do Direito Penal no combate à discriminação: reflexões sobre a última versão do PLC nº 122
Moreira, Alexandre Magno Fernandes (2017)
Artigo de revista
Orientação sexual e discriminação no ambiente laboral
Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira Martins (2013)
Artigo
Minorias sexuais e homofobia no Direito brasileiro: breves delineamentos constitucionais = Sexual minorities and homophobia in Brazilian Law: brief constitutional delinquencies
Balestro, Gabriela Soares; Bahia, Alexandre Melo Franco de Moraes (2018)
Artigo de revista
Margens do direito: a nova fundamentação do direito das minorias
Alves, Fernando de Brito (2010)
Sumário de livro
O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal = The injunction order in the Brazilian legal system: critical analysis of the equation of homophobia with the crime of racism by the Supreme Federal Court
Sousa, Gabriel Rodrigo de; Melo, Luiz Carlos Figueira de (2021)
Artigo de revista
Os limites da jurisprudência na jurisdição penal = The limits of jurisprudence in the criminal jurisdiction
Nunes, Leandro Gornicki (2022)
Artigo de revista
Liberdade de expressão e discurso do ódio no Brasil = Free Speech and hate speech in Brazil
Luna, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca; Santos, Gustavo Ferreira (2014)
Artigo

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