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O valor da biodiversidade
Freitas, Marcio Luiz Coelho de (2012)
Artigo
Unidades de conservação marinha: legalidade para a conservação = Marine protected areas: legality for conservation
Dias, Micheline Flôres Porto; Gomes, Rahíssa de Azevedo; Campiolo, Sofia; Schiavetti, Alexandre (2017)
Artigo de revista
A tutela da biodiversidade: bem ambiental. Considerações sobre a “eficiência” da Lei da Biodiversidade brasileira = The protection of biodiversity: environmental well. Considerations on the efficiency of the Brazilian Biodiversity Law
Figueiroa, Ricardo Gomes; Guimarães, Raissa de Luca; Azevedo, Vasco Ariston de Carvalho (2021)
Artigo de revista
Uma trilogia fundamental para a Amazônia: Direitos Humanos, meio ambiente e PSA = A key trilogy for Amazon: Human Rights, enviroment and PSA
Araújo, Diego Moura de (2017)
Artigo de revista
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo/Brasil: uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável = Wildlife trafficking in metropole São Paulo/Brazil: an analysis of the legal, cultural and characteristics of this (un)sustainable activity
Almeida, Paulo; Calandrini, Vitor (2021)
Artigo de revista
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais = Sustainability of commercial exploitation of the brazilian biodiversity from the perspective of international treaties
Visentin, Maria Alice Dias Rolim (2011)
Artigo de revista
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à convenção sobre diversidade biológica = The access and benefit sharing systematic in the Nagoya Protocol on access to genetic resources and fair and equitable sharing of benefits arising from their utilization to the convention on biological diversity
Oliveira, Priscila Gonçalves de (2012)
Artigo de revista
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional = The liability of navigation for unintentional marine bioinvasion
Villar, Pilar Carolina (2016)
Artigo de revista
Reflexões sobre a recomposição patrimonial da União nas ações civis públicas de usurpação mineral = Reflections on reimbursement of the Union in public interest civil actions for illicit mining
Mattos, Tiago de; Damasceno, Ana Maria (2016)
Artigo de revista
REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil
Toledo, André de Paiva; Benedetto, Saverio Di; Bizawu, Kiwonghi (2022)
Artigo de revista
Os recursos genéticos da biodiversidade brasileira e a inconstitucionalidade da indenização mínima estipulada pela MedProv 2.186-16/2001
Lima, João Emmanuel Cordeiro (2012)
Artigo
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
Oliveira, Anderson Eduardo Silva de; Machado, Carlos José Saldanha; Okada, Denise Setsuko (2010)
Artigo de revista
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira = The nagoya protocol, the benefit-sharing of genetic resources and the Brazilian legislation
Farias, Talden; Maia, Bruna Gomes; Lima, Paula Simões (2022)
Artigo de revista
O protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos = The Nagoya protocol and the brazilian legislative framework of access to genetic resources
Costa, Fernanda Bianco de Lucena (2013)
Artigo de revista
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais: uma análise dos países megadiversos
Alvarenga Windham-Bellord, Karen; Couto, Marina Gropen (2014)
Artigo
O protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimento tradicionais
Windham-Bellord, Karen Alvarenga; Moreira, Luísa Santos Sette Câmara (2012)
Artigo de revista
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Toledo, André de Paiva (2016)
Artigo de revista
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais = Protection of the intellectual property and the biopiracy of the genetic heritage of amazona at the light of international acts
Rangel, Helano Márcio Vieira (2012)
Artigo de revista
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs: notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco = Protection of biological diversity and genetic pollution of GMOs: notes on environmental civil liability in risk society
Motter, Ariella Kely Besing; Vianna, José Ricardo Alvarez (2022)
Artigo de revista
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Adiers, Cláudia Marins (2001)
Artigo de revista

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