1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-17 de 17

A tutela da biodiversidade: bem ambiental. Considerações sobre a “eficiência” da Lei da Biodiversidade brasileira = The protection of biodiversity: environmental well. Considerations on the efficiency of the Brazilian Biodiversity Law
Figueiroa, Ricardo Gomes; Guimarães, Raissa de Luca; Azevedo, Vasco Ariston de Carvalho (2021)
Artigo de revista
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo/Brasil: uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável = Wildlife trafficking in metropole São Paulo/Brazil: an analysis of the legal, cultural and characteristics of this (un)sustainable activity
Almeida, Paulo; Calandrini, Vitor (2021)
Artigo de revista
REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil
Toledo, André de Paiva; Benedetto, Saverio Di; Bizawu, Kiwonghi (2022)
Artigo de revista
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
Oliveira, Anderson Eduardo Silva de; Machado, Carlos José Saldanha; Okada, Denise Setsuko (2010)
Artigo de revista
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira = The nagoya protocol, the benefit-sharing of genetic resources and the Brazilian legislation
Farias, Talden; Maia, Bruna Gomes; Lima, Paula Simões (2022)
Artigo de revista
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs: notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco = Protection of biological diversity and genetic pollution of GMOs: notes on environmental civil liability in risk society
Motter, Ariella Kely Besing; Vianna, José Ricardo Alvarez (2022)
Artigo de revista
Por que a Justiça climática precisa dos direitos dos animais? = Why does climate Justice need animal rights?
Fagundez, Gabrielle Tabares; Albuquerque, Letícia (2024)
Artigo de revista
Ka’ahe’ẽ Guarani: a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros = Ka’ahe’ẽ Guarani:the legal (dis)protection of biodiversity and ethnos-knowledge of Brazilian indigenous peoples
Andrighetto, Aline; Martins, Lais Nardon (2022)
Artigo de revista
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global [Jurisprudência Comentada]
Guetta, Mauricio (2020)
Artigo de revista
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Lopes, Ana Maria D´Ávila (2006)
Artigo de revista
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Machado, Carlos José Saldanha; Godinho, Rosemary de Sampaio (2011)
Artigo de revista
Desmatamento e queimadas no Brasil: considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal = Deforestation and fires in Brazil: considerations from the Amazon, Cerrado and Pantanal Biomes
Mendes, Rullyan Levi Maganhati; Serraglio, Diogo Andreola; Ferreira, Heline Sivini (2020)
Artigo de revista
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos = Outlines for a legal theory of ecosystem services
Altmann, Alexandre (2020)
Artigo de revista
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19 = Systemic application of the precautionary principle in the fight against Covid-19
Wedy, Gabriel (2020)
Artigo de revista
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade: estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa = The establishment of Markets for Ecosystem Services (MES) for the preservation of biodiversity: a case study of the certification and labelling scheme from the Alianza del Pastizal (grasslands alliance) for beef produced in the Pampas biome
Altmann, Alexandre; Berger Filho, Aírton Guilherme (2020)
Artigo de revista
Uma compensação que não compensa: o caso dos Campos Ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais = A compensation that does not pay off: the case of the Ferruginous Rocky Fields associated with the Atlantic Forest in Minas Gerais.
Alvarenga, Luciano José; Carmo, Flávio Fonseca do; Kamino, Luciana Hiromi Yoshino (2022)
Artigo de revista
O caso Pantanal e o princípio da prevenção: análise à luz das normas internacionais e internas = The Pantanal case and the principle of prevention: analysis in the light of international and domestic standards
Pereira, Josieni dos Santos; Silva, Marina Custódio Maciel da; Penedo, Tainara Gomes (2022)
Artigo de revista

Resultados 1-17 de 17