1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 31  Próximo >

Punição criminal ao porte de entorpecentes para uso próprio e irracionalismo repressivo: uma ainda necessária reflexão
Souza, Luciano Anderson de (2011)
Artigo de revista
A propositura da ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24
Machado, Hugo de Brito (2011)
Artigo de revista
Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais
Karam, Maria Lucia (01-2013)
Artigo
Proibicionismo e alternativas = Prohibitionism and alternatives
Scheerer, Sebastian; Valois, Luis Carlos (2020)
Artigo de revista
Posse de drogas para consumo: uma velha discussão, sob novos argumentos
Faccini Neto, Orlando (2016)
Artigo de revista
Posse de droga, privacidade, autonomia: reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional argentino sobre a inconstitucionalidade do tipo penal de posse de droga com a finalidade de próprio consumo
Greco, Luís (2010)
Artigo de revista
Países Baixos: o infindável debate acerca da descriminalização da maconha = The Netherlands: the endless debate about the decriminalization of marijuana
Cavalheiro, Carmela Marcuzzo do Canto (2015)
Artigo de revista
A nova Lei de Tóxicos: aspectos procedimentais
Moreira, Rômulo de Andrade (2006)
Artigo de revista
O mito da política de repressão às drogas por meio do Direito Penal: panaceia para todos os males = The myth of drug policy by means of Criminal Law: panacea for all ills
Martins, Felipi (2014)
Artigo de revista
O mito da política de repressão às drogas por meio do Direito Penal: panaceia para todos os males
Martins, Felipi (2014)
Artigo de revista
Liberdades individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogas
Boiteux, Luciana (01-2013)
Artigo
A legislação "antidroga" latino-americana: seus componentes de Direito Penal autoritário
Zaffaroni, Eugenio Raúl (1992)
Artigo de revista
La política antidrogas en Colombia y el control constitucional
Martínez Sánchez, Mauricio (2004)
Artigo
O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal = The guaranteeism and the decriminalization of drug possession for personal use by the Brazilian Supreme Court
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Nottingham, Andréa de Boni (2017)
Artigo de revista
Encarceramento como política social de combate às drogas: um estudo sobre second codes no julgamento dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil = Incarceration as a social policy to combat drugs: a study on codes in second trial of adolescents in conflict with the law in Brazil
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral; Gonçalves, Cristhovão Fonseca (2015)
Artigo de revista
Efeitos da descriminalização do uso de drogas na disciplina penitenciária e execução penal = Effects of the decriminalization of drug use in penitentiary discipline and criminal execution
Roehrig, José Flávio Ferrari; Soares, Rafael Junior (2021)
Artigo de revista
Drogas: dos perigos da proibição à necessidade da legalização: abertura
Verani, Sérgio de Souza; Karam, Maria Lucia; Batista, Nilo (2013)
Artigo
Drogas e redução de danos
Karam, Maria Lucia (2007)
Artigo
Do tratamento jurídico-penal do doping pelo uso de drogas sociais
Silva Júnior, José Antônio da (2012)
Artigo
A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante: a justiça restaurativa
Gonçalves, Antonio Baptista (2012)
Artigo

Resultados 1-20 de 31  Próximo >