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Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
Uso abusivo de tratados contra a dupla tributação: perspectivas de aplicação da Ação nº 6 do Projeto BEPS ao Brasil
Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Rübinger-Betti, Gabriel (2018)
Artigo de revista
O tratamento tributário do trust no Brasil e a Lei de Regularização de Ativos no Exterior = The trust tax regime in Brazil and the Foreign Asset Regularization Act
Prata, Gabriel Magalhães Borges (2016)
Artigo de revista
Tratamento legal e regulamentar dos preços de transferência na importação de bens e serviços
Costa, Vamilson José; Cookson II, Charles W. (2002)
Artigo de revista
O tratamento legal da subcapitalização e o princípio da não discriminação nas convenções para evitar bitributação
Queiroz, Lívia da Silva (01-2013)
Artigo
Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
Pinto, Gustavo Mathias Alves (2008)
Artigo de revista
Tratados e convenções internacionais sobre tributação
Schoueri, Luís Eduardo (2003)
Artigo de revista
A suave perda da liberdade
Schoueri, Luís Eduardo (2004)
Artigo de revista
Reforma tributária e loucura sem limites
Harada, Kiyoshi (2020)
Artigo de revista
Reestruturação Empresarial: aspectos internacionais: visão geral
Oliveira, Ricardo Mariz de (2013)
Artigo de revista
A questão do tratado internacional na reforma tributária
Fernandes, Edison Carlos (2008)
Artigo de revista
A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação
Santos, Ramon Tomazela (2013)
Artigo de revista
O princípio da capacidade contributiva e a interpretação dos tratados internacionais pelas autoridades fiscais brasileiras: IRRF sobre os valores remetidos ao exterior para pagamento de prestadores de serviços sem transferência de tecnologia = The ability-to-pay principle and the interpretation of the tax treaties by the Brazilian tax authorities: withholding income tax on the remittances of values for the payment of services without transfer of technology
Moreira, Camila Chierighini Nazar (2018)
Artigo de revista
Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes n° 5002923- 29.2010.404.7205 pelo TRF4
Cignachi, Gustavo Chies (2013)
Artigo
Possíveis consequências da unificação do PIS/Confins
Harada, Kiyoshi (2016)
Artigo de revista
Possibilidade de compensação do Impuesto a la Renta de los no Residentes: IRNR uruguaio com o imposto sobre a renda brasileiro
Fernandes, Edison Carlos (2015)
Artigo de revista
O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de (2010)
Artigo
Polêmica sobre a tributação de controladas no exterior (com base na Lei nº 12.973/14 e nos tratados de bitributação) e os efeitos na competitividade das multinacionais brasileiras
Castelli, Thais; Rabelo, Carolina Gladyer (2016)
Artigo de revista
Opinião legal. Reestruturação societária. Criação de holding internacional. Tributação de lucros auferidos por controladas diretas e indiretas no exterior, partindo da premissa da validade do art. 74 da MP n. 2.158-35/01
Moreira, André Mendes (2013)
Artigo
Nenhum país é uma ilha: é necessário um novo pensamento radical sobre tributação internacional?
Avi-Yonah, Reuven S. (2014)
Artigo de revista

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