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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? = The homeschooling between judicial prohibition, executive regulation and legislative omission: dialogue between powers?
Leal, Mônia Clarissa Hennig; Moraes, Maria Valentina de (2020)
Artigo de revista
O homeschooling sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 = The homeschooling under the prism of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988
Diniz, Murilo Pinheiro; Voilante, Nataliana Ferreira (2021)
Artigo de revista
O homeschooling e o direito à convivência: limites à atuação do Poder Legislativo = Homeschooling and the right to living together: limits to Legislative Action
Araujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício (2021)
Artigo de revista
Ensino domiciliar no Brasil: avanço ou retrocesso? = Homeschooling in Brazil: progress or return?
Lima, Carolina Alves de Souza; Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David Valery; Souza, Nathália Hovsepian de (2022)
Artigo de revista
Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar: interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do Ministro Relator no Recurso Extraordinário nº 888.815 = Fundamental right to education and home education: constitutional interpretation and the principle of proportionality in the analysis of the Rapporteur’s Minister vote in The Extraordinary Appeal nº 888,815
Coelho, Everton Paul Matheus; Cavalcanti, Thais Novaes (2022)
Artigo de revista
Da competência dos municípios para legislar supletivamente sobre educação domiciliar = The municipalities jurisdiction to legislate about homeschooling
Uliano, André Borges (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6
