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Skulj, Agustina Iglesias (coord.); Puente Aba, Luz María(coord.) (2012)
Sumário de livro




Llobet Anglí, Mariona (2017)
Afirma que a prostituição é uma das realidades mais controversas nas sociedades contemporâneas e que os modelos teóricos que justificam políticas públicas a esse respeito, partem de diferentes avaliações e assim, chegam a diferentes soluções. Considera as leis espanholas um lugar inseguro para prostitutas e cafetões.
Artigo de revista

Pérez Alonso, Esteban (2022)
Aborda o regime penal das novas formas de exploração extrema da pessoa humana, conhecidas como formas contemporâneas de escravidão, servidão e trabalho forçado e, embora ainda estejam presentes na realidade jurídica dos tribunais espanhóis, há carência de uma legislação penal que as trate. Propõe a criminalização deste fenómeno, levando em conta as diferentes opções político-penais e legislativas existentes.
Artigo de revista

Castro, Henrique Hoffmann Monteiro de (01-2012)
Analisa acórdão do Supremo Tribunal Federal realizando breve estudo do crime de casa de prostituição. Examina os princípios da fragmentariedade e da adequação social no direito penal, para raciocinar sobre os argumentos favoráveis e contrários à incidência dos postulados no crime sexual, tomando como base o julgado analisado.
Artigo

Jiménez Romero, Marta; Tarancón Gómez, Pilar (2018)
Busca identificar problemas que envolvam vítimas de tráfico para fins de exploração sexual. Utilizou para isso, uma pesquisa qualitativa baseada na técnica da entrevista em profundidade e no método da Grounded Theory, aplicando uma abordagem indutiva como um processo analítico para coletar e processar os dados. Destaca a necessidade de desenvolver uma legislação mais específica, bem como um protocolo de ação unificado. Sublinha a necessidade de implementar medidas de assistência e proteção adequadas às particularidades das vítimas, especialmente se forem menores. Conclui que apesar dos esforços empreendidos pela Espanha para combater tal crime, ainda há muito a ser feito a este respeito.
Artigo de revista


Führer, Maximiliano Roberto Ernesto (2009)
Sumário de livro

Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça (2009)
Sumário de livro

Guzmán Dalbora, José Luis (2008)
Artigo

Fita Ortega, Fernando (2018)
Analisa os principais argumentos contra o reconhecimento da prostituição como um trabalho regulamentado. Defende o reconhecimento legal do trabalho sexual.
Artigo de revista


Brasil. Secretaria Nacional de Justiça (2010)
Sumário de livro



Lima, Antonio de Oliveira (Org.); Pereira, Cícero Rufino (Org.); Santos, Enoque Ribeiro dos (Org.) (2012)
Sumário de livro


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