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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável = The assets gains of equity shares and their repercussion in the context of the probate process, divorce and dissolution of the stable union
Mazzei, Rodrigo; Pinho, Fernanda Bissoli (2023)
Artigo de revista
Uniões poliafetivas: o reconhecimento no direito brasileiro
Marques, Alinne de Souza (2016)
Artigo de revista
As uniões extramatrimoniais no velho projeto do novo Código Civil
Cambi, Eduardo (2000)
Artigo de revista
Uniões estáveis homoafetivas entre a norma e a realidade: em busca da igualdade substancial = Stable homoaffective unions between norm and reality: in search of substantial equality
Barboza, Heloisa Helena; Almeida, Vitor (2020)
Artigo de revista
União poliafetiva: uma entidade familiar constitucionalmente tutelada = Poly-union: a constitutionally protected family entity
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Ceolin, Isabella Arrais de Almeida Schmitberger (2018)
Artigo de revista
União poliafetiva: a inconstitucionalidade formal da decisão do Conselho Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providências 0001459-08.2016.2.00.0000 = Polyaffective union: the formal unconstitutionality of the decision of the National Council of Justice in the records of the Providence Request 0001459-08.2016.2.00.0000
Cambi, Eduardo; Luz, Lauriano Pereira da (2021)
Artigo de revista
A união poliafetiva e o princípio da felicidade
Silva, Luiz Felipe Campos da (2015)
Artigo de revista
União poliafetiva como entidade familiar constitucionalmente protegida = Poliaffective union as a constitutionally protected family entity
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (2017)
Artigo de revista
União estável: pacto de disciplina patrimonial firmado entre os conviventes: validade
Theodoro Júnior, Humberto (2007)
Artigo de revista
União estável: distinção entre o namoro duradouro e público e a união estável
Republicano, José de Assis (2016)
TCC/Especialização
União estável: dez lições do STJ
Ustárroz, Daniel (2021)
Artigo de revista
União Estável. Regime de bens do companheirismo. Sucessão de leis no tempo. Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02. Aquisição de bens ao longo da convivência. Prova do esforço comum. Bens sub-rogados. Frutos e benfeitorias em bens particulares. Incomunicabilidade [Parecer]
Delgado, Mário Luiz (2021)
Artigo de revista
União estável vs. namoro qualificado [Jurisprudência comentada]
Cintra, Lia Carolina Batista; Brasil, Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
União estável poliafetiva: poliamorismo e sua possibilidade de gerar uma entidade familiar no Brasil
Lima Filho, João Pereira; Malveira, Jamille Saráty (2017)
Artigo de revista
União estável poliafetiva: breves considerações sobre sua constitucionalidade
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (2012)
Artigo de revista
A união estável no Projeto de Código Civil
Deda, Artur Oscar de Oliveira (2000)
Artigo de revista
União estável no Brasil: alguns dos aspectos principais
Borghi, Hélio (2001)
Artigo de revista
A união estável e seus efeitos na empresa
Bernardon, Rafaela; Davis, Paulo (2019)
Artigo de revista
União estável e redes sociais [Jurisprudência comentada]
Tartuce, Fernanda; Minas Gerais. Tribunal de Justiça (2014)
Artigo de revista
A união estável e os negócios imobiliários [Jurisprudência comentada]
Delgado, Mário Luiz; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista

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