Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 20



















Ghazzaoui, Ramsis (2022)
Analisa aspectos teóricos da interpretação constitucional e da metodologia no espectro do Direito Constitucional.
Artigo de revista

Alves, Danilo Scramin; Medeiros Neto, Elias Marques de (2020)
Analisa a vedação das decisões surpresa, um princípio inserido no atual Código de Processo Civil (CPC) no Brasil, que estabelece que um juiz não se pronunciará com base em argumentos ou evidências que não tenham sido previamente contraditas pelo demandante e pelo réu. Estuda alguns Sistemas Jurídicos Europeus, de modo a estabelecer uma comparação entre eles, como forma de reconhecer a possibilidade de experiências compartilhadas.
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 20