Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 75  Próximo >





Castagna, Ricardo Alessandro (2008)
Sumário de livro

Pizzol, Patricia Miranda (11-1998)
Aborda sobre o instituto da tutela antecipada, sua natureza jurídica, finalidade, requisitos e a legitimidade para requerê-la. Traça a diferença entre tutela antecipada, medida cautelar e julgamento antecipado da lide. Por fim trata sobre execução provisória, a irreversibilidade dos fatos e as hipóteses de cabimento da tutela antecipada sob a visão dos órgãos julgadores.
Artigo

Veiga, Fernanda Duarte Spindola; Lunardi, Soraya Regina Gasparetto; Curioni, Rossana Teresa (07-2000)
Aborda a antecipação de tutela, versando sobre seus pressupostos, procedimentos e características e também enfocando a tutela antecipada como um instrumento importante no processo civil que pode proporcionar a efetividade na prestação jurisdicional.
Artigo



Baracho, José Alfredo de Oliveira (2007)
Apresenta estudo comparado sobre a garantia jurisdicional do cidadão nas suas relações com a autoridade administrativa. Discorre sobre o sistema de jurisdição única inspirada em determinados sistemas democráticos, que deferem ao poder judiciário e a uma corte constitucional o exame das questões que implicam nas discussões da pluralidade de direitos assimilados pela concepção moderna de cidadania. Estuda, ainda, um segundo sistema, dito de contencioso administrativo ou de dupla jurisdição, como ocorre no ordenamento francês, que cria modelo específico para a defesa dos direitos da cidadania.
Artigo de revista



Uyeda, Massami (2007)
Defende, fundamentando e respeitando posicionamentos em contrário, a adoção do sistema de videoconferência na esfera judicial, de que trata a Lei Paulistana de n. 11.819/05. Afirma que é constitucional, legal, conveniente, economiza o dinheiro da sociedade, moderniza e agiliza a realização de atos processuais, e conseqüentemente, a tutela jurisdicional.
Capítulo de livro

Fluminhan, Vinícius Pacheco; Teodoro, Maurita Baldin Altino (2015)
Artigo de revista



Vasco, José Alexandre Cavalcanti (2006)
Artigo de revista

Santana Mujica, Miguel (1983)
Analisa as normas processuais de proteção dos Direitos Humanos. Esse tipo de norma sempre busca restabelecer e manter um equilíbrio que sempre está quebrado e inexistente.
Artigo de revista


Mesquita, Paulo Dá (2010)
Sumário de livro

Resultados 1-20 de 75  Próximo >