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Santos, Charlene Cortes dos (2020)
Artigo de revista



Vargas, Fábio de Oliveira (2011)
Sumário de livro



Peixoto, Paulo Daniel Sena Almeida (2010)
Sumário de livro



Silva, Alliny Burich da; Silva, Bárbara Sauzem da; Chincolli, Vanessa Kerpel (2020)
Artigo de revista

Welter, Belmiro Pedro Marx (2016)
Artigo de revista

Parizatto, João Roberto (2012)
Sumário de livro


Gomes, Orlando (2019)
Sumário de livro


Andrighi, Fátima Nancy (2011)
Discorre sobre a sucessão de filho gerado após a morte do pai por meio de reprodução assistida. Afirma que esse procedimento não é proibido no Brasil e que os direitos hereditários dessa criança devem ser tutelados como qualquer outro filho.
Capítulo de livro


Carvalho Neto, Inácio de (01-2004)
Enfoca as alterações ocorridas, no Novo Código Civil, no que tange a sucessão do cônjuge e do companheiro. Apresenta noções de direito das sucessões que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Em primeiro lugar, distingue sucessão de meação de bens. Comenta a sucessão do cônjuge no Código de 1916, o Estatuto da Mulher Casada e a Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. Explica o tratamento dado a sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código. Ao final, conclui, que o legislador tratou com desigualdade a sucessão do companheiro em relação ao cônjuge e que limitou ao companheiro a sucessão aos bens adquiridos na constância da união, confundindo assim sucessão com meação. Considera urgente a correção dessas disposições. Observa que, quanto ao cônjuge, o legislador avançou no trato da sua sucessão, podendo-se até mesmo ver exagero nas inovações.
Artigo de revista

Souza, Sylvio Capanema de (2010)
Artigo


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