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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A transferência de imóveis à sociedade = The real estate transference to society
Cassel Júnior, Flávio (2015)
Artigo
Requisitos para aplicação da imunidade específica prevista para o ITBI = Requirements for the application of the specific immunity provided for the Real Estate Conveyance Tax
Oliveira, Thiago Ferreira de (2019)
Artigo de revista
ITBI: recepção Parcial dos Dispositivos do CTN
Harada, Kiyoshi (2014)
Artigo
A incidência do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície
Camargo, Mariana Lauria Bordin (2010)
Artigo
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito
Harada, Kiyoshi (2021)
Artigo de revista
Imunidade ao ITBI em Reorganizações Societárias: recepção do Artigo 37, § 4º, do CTN
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul (2014)
Artigo de revista
Impossibilidade de exigência de ITBI na transferência de bens imóveis por meio de subscrição e integralização de capital em pessoa jurídica não imobiliária: revisitando a imunidade do art. 156, § 2.º, I, da CF/1988
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (2013)
Artigo
Fato gerador do ITBI à luz da Lei Municipal nº 9.133/2006 e jurisprudência do STJ e STF
Barbosa Neto, Paulo Souza (- 2014)
Artigo de revista
Direitos Tributários, brasileiro e alemão, à luz dos conceitos de fato jurídico, segurança jurídica e relativização da coisa julgada
Campos, Helio Silvio Ourem; Alencar, Arthur Pinheiro (2013)
Artigo
Aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva no ITBI
Bernardes, Flávio Couto; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida (2009)
Artigo
Alienação fiduciária de imóvel: pontos de atenção ao célere processo de excussão extrajudicial dessa garantia = Fiduciary alienation of real property: points of attention to the agile process of extrajudicial excussion of this guarantee
Coelho, Diego Gonçalves (2017)
Artigo de revista
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