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Vigência do contrato de arrendamento em caso de venda judicial do imóvel arrendado
Peres, Tatiana Bonatti (2011)
Artigo
Venda de imóvel por concessionária de serviço público no qual se situam bens reversíveis
Ribeiro, Maurício Portugal (03-2003)
Trata-se de parecer sobre a venda de imóvel por concessionária de serviço público no qual se situam bens reversíveis.
Artigo
A tributação municipal sobre imóveis: IPTU x ITBI
Campos, Marcelo Hugo de Oliveira (2014)
Artigo
A tributação da posse imobiliária no Distrito Federal: requisitos normativos e consequências jurídicas do cadastramento imobiliário estatal para fins tributários
Sá, Hélio Sabino de; Silva, Ronald Alencar Domingues da (2017)
Artigo de revista
Temas de direito imobiliário e responsabilidade civil
Peres, Tatiana Bonatti (2012)
Sumário de livro
Taxa SATI e comissão de corretagem de imóveis adquiridos em stand de vendas
Grandi, Giselle Coutinho (2016)
Artigo de revista
Superfície à luz do código civil e do estatuto da cidade
Andrade, Marcus Vinícius dos Santos (2009)
Sumário de livro
A retificação dos dados de qualificação pessoal das partes independentemente do título causal
Kollet, Ricardo Guimarães (2005)
Artigo
A responsabilidade do incorporador/construtor no Código do Consumidor
Cavalieri Filho, Sergio (1998)
Artigo de revista
Registro público de imóveis eletrônico: riscos e desafios
Méndez González, Fernando P.; Dip, Ricardo; Jacomino, Sérgio (2012)
Sumário de livro
O registro de imóveis e a prevenção de fraudes imobiliárias no Brasil = The real state registry system and prevention of real estate fraud in Brazil
Ferraz, Patricia André de Camargo (2015)
Artigo
Registro da penhora de imóvel alienado pelo devedor e o princípio da continuidade
Silva, Freddy Gonçalves (1998)
Trata do registro da penhora de imóvel alienado pelo devedor e o princípio da continuidade.
Artigo
Quanto vale um imóvel no Brasil? Ele é acessível? Não? Então vale menos
Prado, Adriana Romeiro de Almeida; Araujo, Luiz Alberto David (2014)
Artigo
Propriedade imobiliária e o registro de imóveis: perspectiva histórica, econômica, social e jurídica
Tutikian, Cláudia Fonseca (2011)
Sumário de livro
Programa de "Promoção do Desenvolvimento Industrial". Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Doação de imóveis e concessão de incentivo fiscal. Impossibilidade por simples decreto do executivo. Necessidade de autorização legislativa específica. Programa tipicamente econômico. Inexistência de vedação para sua execução em ano eleitoral
Castro, José Nilo de; Jabôr, Marcela Campos; Rodrigues, Tais Erthal (04-2008)
Parecer sobre as ações de incentivo fiscal e de aquisição de imóveis, em ano eleitoral, atinentes ao Programa de promoção do desenvolvimento industrial, gerenciado pelo Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Codecon.
Artigo
A possibilidade de doação de bem imóvel a particulares pelos estados e municípios: subsiste ainda aos efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 927?
Queiroz, João Eduardo Lopes (2014)
Artigo
A penhora do bem imóvel diante da Lei 8.953/94
Beneti, Sidnei Agostinho (1995)
Traz a interpretação do Art. 659 § 4 Código de Processo Civil e as alterações sofridas pela Lei 8.953, com intuito de dirimir dúvidas sobre a sua correta aplicação no caso de penhora.
Artigo de revista
O pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo Código Civil
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de; Braune, Marcelo (2004)
Artigo
Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis
Martins, Plínio Lacerda; Ramada, Paula Cristiane Pinto (2014)
Artigo de revista
Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição = Eight fundamentals of constitutionality of out-of-court adverse possession established by the Code of Civil Procedure of 2015 in the context of the principle of non-obviation of jurisdiction
Tamer, Maurício Antonio (2017)
Artigo de revista

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