Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-14 de 14
O que fazer com a cidade ilegal?
Maricato, Erminia (2002)
Artigo de revista
O plano diretor: instrumento básico da política urbana
Victor, Carvalho Pinto (2005)
Artigo de revista
As partes na locação do imóvel urbano em extensão ao Código de Defesa do Consumidor
Neiva, Celina Cardoso (2001)
Artigo
Legitimação fundiária: natureza jurídica e aplicabilidade prática = Land regularization: legal nature and practical enforcement
Reis, Eduardo Moreira; Lelis, Natália (2018)
Artigo de revista
As incursões do novo CPC na Lei de Locações = The impacts of the new Civil Procedure Code on the Real Estate Law
Mazzola, Marcelo (- 2016)
Artigo de revista
As incursões do novo CPC na lei de locações = The impacts of the new Civil Procedure Code on the real estate law
Mazzola, Marcelo (2017)
Artigo de revista
Da penhora e alienação judicial de imóvel (in)divisível e em condomínio: exegese dos arts. 872, § 1º, 843 e 894 do CPC = Levy of execution and judicial alienation of real property held in division or indivision and in condominium: interpretation of the articles 872, § 1st , 843 and 894 of the Code of Civil Procedure
Oliveira, Lauro Laertes de (2022)
Artigo de revista
Da incidência do Imposto Territorial Rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana = The incidence of the Rural Territorial Tax on the urban vertical farm
Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Rezende, Bruno Lisboa (2021)
Artigo de revista
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Gagliano, Pablo Stolze (2006)
Artigo de revista
Comentários à Medida Provisória nº 2.220/2001: concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais
Cardoso, Fernanda Lousada (2007)
Artigo de revista
Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento [Jurisprudência comentada]
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
Breves notas sobre o direito de preferência na locação de imóveis urbanos (Lei 8.245/1991)
Bufulin, Augusto Passamani (2013)
Artigo
Análise social da pós-titulação na regularização fundiária de interesse social brasileira = Social analysis of post-titration in the land regularization of Brazilian social interest
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Fontenelle, Adriana Morato; Sarmento, Isabella Viegas Moraes; Oliveira, Jeane Christine da Silva Rosa Vianna de; Ramos,Tamara Rodrigues (2018)
Artigo de revista
A administração pública como locatária de imóvel urbano e o pagamento do IPTU
Silva, Geilton Costa da (2001)
Artigo de revista
Resultados 1-14 de 14
