Discute acerca da tutela, da defesa do meio ambiente na área cível, tanto administrativa como judicial, pois traça amplo panorama dos princípios do meio ambiente, do tratamento recebido pelo tema na Constituição Federal, aprofunda os dispositivos da política nacional do meio ambiente e encerra com o exame das duas principais formas de defesa judicial dos recursos naturais: a ação civil pública e a ação popular.

Aborda os impactos ambientais dos “Maritime Autonomous Surface Ships” (MASS) e quais os novos desafios que a humanidade terá que enfrentar com o eminente advento destes navios. Mostra as vantagens e desvantagens destas embarcações para o meio ambiente e, em especial, quais os cuidados o conjunto da sociedade internacional precisa ter para proteger e preservar o meio marinho com estas novas tecnologias.

Traça um panorama da questão do etanol com enfoque em sua perspectiva socioambiental.