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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Substituição tributária no ICMS: reflexões e críticas
Oliveira, José Jayme de Macêdo (2012)
Artigo
A problemática implementação do ICMS Ecológico nos estados brasileiros
Zabala, Tereza Cristina (2012)
Artigo
Princípio da territorialidade das leis e guerra fiscal entre os Estados
Vianna, Carlos de Oliveira (2010)
Artigo
ICMS no comércio eletrônico
Teixeira, Ricardo Santiago (2012)
Artigo
Guerra fiscal e os efeitos das decisões proferidas pelo STF
Afonso, Sylvio César (2012)
Artigo
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa (2010)
Artigo
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