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A vulnerabilidade tributária do consumidor
Moraes, Paulo Valério Dal Pai (2004)
Artigo
Uma visão holística da sistemática de incidência do ICMS sobre combustíveis
Campos, Helio Silvio Ourem (2013)
Artigo
Vinculação de receitas públicas ao fundo de combate e erradicação da pobreza: constitucional ou inconstitucional?
Otoni, Vitor Stevam Seriacopi (2013)
Artigo
A uniformização da substituição tributária nos estados: aspectos gerais
Micheloni, Ricardo da (2016)
Artigo de revista
A uniformização da substituição tributária nos estados de acordo com o Convênio nº 92/2015
Gonçalves, Antonio Baptista (2016)
Artigo de revista
Tributos indiretos incidentes na produção e comercialização do café
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel (2014)
Artigo
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto (2014)
Artigo
Tributação nas atividades gráficas
Cavalcanti, Eduardo Muniz M. (03-2013)
Artigo
Tributação extrafiscal: a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS = Extrafiscality: the selectivity based on essentiality as an objective standard for the definition of ICMS taxrates
Maia, Thiago Nobre (2017)
Artigo de revista
A tributação dos meios eletrônicos de produtos e serviços
Trennepohl, Terence; Barcelos, Daniel Pinheiro (2017)
Artigo de revista
Tributação do software no Brasil: ICMS, ISSQN, COFINS, PIS, IR e CIDE
Henriques, Guilherme de Almeida (01-2013)
Artigo
Tributação de bens e mercadorias digitais: operacionalização promovida pelo Convênio ICMS 106/17 e normas paulistas = Taxation of digital goods and merchandise: rules provided by ICMS Agreement 106/17 and by the state of São Paulo´s legislation
Miguel, Luciano Garcia; Martines, Tatiana (2018)
Artigo de revista
A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
Carvalho, Ivan Lira de (2003)
Artigo de revista
Tributação das criptomoedas: uma análise da possível incidência do ISS e do ICMS sobre as operações envolvendo criptomoedas
Silva, Maceno Lisboa da (2020)
Artigo de revista
A tributação da disponibilização de conteúdos digitais por meio de "streaming" = The taxation of digital content available through streaming
Costa, Stéphane Batista da (2019)
Artigo de revista
O transporte rodoviário internacional de cargas e o aproveitamento de créditos de ICMS desta atividade por se tratar de exportação de serviços
Lozekam, Ivo Ricardo (2015)
Artigo
A substituição tributária progressiva do ICMS e o cálculo da MVA nas operações de venda direta no estado do Paraná = The progressive tax substitution of ICMS and the calculation of MVA in direct sales operations in the state of Paraná
Cunha, José Sebastião Fagundes; Gomes Junior, Osmar (2022)
Artigo de revista
“Substituição tributária para frente” no ICMS e capacidade contributiva
Pessôa, Leonel Cesarino (2013)
Artigo
O sistema constitucional econômico, a liberdade de concorrência e as imunidades tributárias
Oliveira, Ygor Werner de (2015)
Artigo
A simplificação do problema dos fundos de combate à pobreza posteriores à Emenda Constitucional 42/2003: um falso "easy case" = Simplifying the problem of poverty reduction funds Post-Constitutional Amendment 42/2003: a false easy case
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra (2019)
Artigo de revista

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