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Quae sunt Cesaris, Cesari: uma interpretação constitucionalmente adequada da imunidade tributária dos templos de qualquer culto
Bossi, Pedro Pimenta (2015)
Artigo
Instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos: imunidade tributária: matéria constitucional
Tosetti, Gian Maria (2003)
Artigo de revista
Imunidades tributárias são cláusulas pétreas = Tax immunities unchanging clauses
Martins, Ives Gandra da Silva (2017)
Artigo de revista
Imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins (2014)
Artigo de revista
Imunidade tributária das instituições de assistência social na Constituição Federal de 1988
Silva, Emerson Drigo da (2001)
Artigo de revista
A imunidade tributária das entidades de assistência social
Quintanilha, Gabriel (2008)
Artigo de revista
A imunidade dos livros e periódicos e do suporte de sua fixação
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2017)
Artigo de revista
A imunidade do livro eletrônico: a visão fazendária acerca do alcance normativo do Art. 150, VI, “d”, Constituição Federal
Alves Jr., Luís Carlos Martins (2016)
Artigo de revista
Imunidade de impostos de jornais, livros, periódicos, assim como do papel de imprensa. Art. 150, IV, "d" da CF. Norma que, pela sua finalidade, deve alcançar também livros, periódicos e jornais eletrônicos ou digitais. Disciplina legal do COFINS e PIS para as receitas advindas desses bens. Desnecessidade de as empresas filiarem-se à Ancine ou contribuírem com a Condecine por não serem empresas cinematográficas ou publicitárias [Parecer]
Martins, Ives Gandra da Silva (2010)
Opina sobre a aplicação da imunidade constitucional tributária sobre livros, jornais e periódicos eletrônicos, além de apresentar os critérios para se definir se uma obra é digital. Estuda ainda a disciplina legal do COFINS e PIS para as receitas provindas desses bens e a desnecessidade de as empresas filiarem-se à Ancine ou contribuírem com a Condecine por não serem empresas cinematográficas ou publicitárias.
Artigo de revista
Imunidade das entidades de assistência social na jurisprudência constitucional e a necessidade de lei complementar = Tax immunity of the social assistance entities in the constitutional jurisprudence and the need of complementary law
Silva Filho, Paulo Antônio Machado da (2016)
Artigo de revista
Imunidade das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Immunity of contributions to social security of entities charities of social assistance Analysis of the jurisprudence of the Federal Supreme Court
Ferreira, Stéfano Vieira Machado (2021)
Artigo de revista
Fundações e imunidade tributária de PIS e Cofins
Diniz, Gustavo Saad (2012)
Artigo de revista
A extensão dos textos das imunidades tributárias: como a interpretação atende a uma teoria evolucionária – a imunidade prevista no Art. 149, § 2º, I, da Constituição Federal = The extension of the texts of tax immunity: How interpretation meets an evolutionary theory – the immunity provided for in Art. 149, § 2, I, of the Federal Constitution
Tomé, Fabiana Del Padre; Cisotto, Liliane Bertelli Imura (2022)
Artigo de revista
Exegese do art. 150, VI, “d”, da CF/1988: imunidade tributária dos livros, periódicos e do papel destinado a sua impressão
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (01-2013)
Artigo
A capacidade social como critério de concretização das imunidades tributárias
Braga, Raquel Xavier Vieira (2015)
Artigo

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