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Vendas a descoberto no âmbito do empréstimo de ações: estudo do modelo regulatório brasileiro
Schahin, Fernanda Kehdi (2010)
Artigo
Usuário de serviço público e relação de consumo: comentário à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.591/PR = User of public service and consumer relationship: case study of the decision profiled by the Supreme Federal Court in ADI 5.591/PR
Nakamura, Andre Luiz dos Santos (2019)
Artigo de revista
O uso de informações na realização de negócios
Covas, Silvânio (2010)
Artigo
Tutela do interesse do credor e boa-fé objetiva do devedor no adimplemento substancial = Creditor’s interest and good faith of the debtor in the substantial performance
Ferreira Neto, Ermiro (2019)
Artigo de revista
Tutela antecipada nas ações de rescisão contratual por inadimplemento em relações de consumo
Figueira Júnior, Joel Dias (2002)
Artigo de revista
Triste fim da obrigação tributária pelo adimplemento
Castro, Cássio Benvenutti de (2012)
Artigo
Tributos, multas e juros: regras de dedutibilidade na apuração do IRPJ/CSLL = Taxes, tax penalties and Interest: tax deductibility rules for corporate income tax and social contribution on profits
Martins, Natanael (2021)
Artigo de revista
A transformação da mora em inadimplemento absoluto
Zanetti, Cristiano de Sousa (2014)
Artigo
Transferência de cédula de crédito bancário sem coobrigação: responsabilidade de instituição financeira por inadequada análise de crédito e desrespeito ao princípio da boa-fé objetiva
Paulin, Luiz Alfredo (2008)
Artigo de revista
O termo inicial de contagem do prazo de prescrição da pretensão punitiva do crime contra a ordem tributária previsto no Artigo 1º, Incisos I a IV, da Lei 8.137/1990 = The initial term for counting the period of limitation of the punitive claim to crime against the tax order provided by Article 1º, Items I to IV, of Law 8,137/1990
Marques, Leonardo Nunes; Vitória, Franciny Silva da; Giesen, Maine Bubach (2020)
Artigo de revista
Terceirização na administração pública e suas consequências no âmbito da justiça do trabalho = Outsourcing in public administration and its consequences in the labor courts
Almeida Filho, Roberto Nobrega de (2012)
Artigo de revista
Teorias dos vícios redibitórios : algumas reflexões
Christmann, Luíza Landerdahl (2007)
Artigo de revista
Teoria do adimplemento substancial, seus fundamentos e os critérios para configuração da mora insignificante = The substantial adimpliment theory, its foundamentals and the criteria for configuration of the negligible arrears
Fachin, Livia Fedocci (2018)
Artigo de revista
Teoria do adimplemento substancial ou do inadimplemento de escassa importância : reflexos da boa-fé objetiva
Leite, Rodrigo Costa Rodrigues (2009)
Discorre sobre a teoria do adimplemento substancial ou do inadimplemento de escassa importância utilizada no campo da teoria contratual na modernidade como forma de mitigação das hipóteses de resolução contratual.
Artigo
A teoria do adimplemento substancial e o princípio da segurança jurídica
Gomide, Alexandre Junqueira (2011)
Artigo
Teoria do adimplemento substancial e ativismo judicial = Theory of substantial payment and judicial activism
Lautenschläger, Milton Flávio de A. C.; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2019)
Artigo de revista
A teoria do adimplemento substancial aplicada na jurisprudência pátria = The substantial performance theory applied in the Brazilian jurisprudence
Soares, Marcelo Negri; Saad, Maktoba Omar; Martins, Raphael Farias; Oldakowski, João Marcos Matias (2019)
Artigo de revista
Temas atuais de Direito Contratual: a boa-fé objetiva, a responsabilidade pré-contratual e o inadimplemento antecipado
Ustárroz, Daniel (2010)
Sumário de livro
Taxa anual: notas sobre a exação devida pelo minerador na autorização de pesquisa mineral
Esteves, Cristina Campos (03-2006)
Busca a adequada compreensão da obrigação pecuniária devida pelo minerador no âmbito do regime de aproveitamento mineral.
Artigo
Tarifa e taxa (diferenciação). Serviço público de água e esgoto. Serviço essencial. Impossibilidade de interrupção. Remuneração mediante taxa. Inscrição de inadimplentes no SPC. Possibilidade. Nova lei. Vigência após vacatio legis.
Castro, José Nilo de; Vieira, Virginia Kirchmeyer (10-2006)
Trata-se de parecer sobre constitucionalidade de cobrança de tarifa de fornecimento de água e de serviço de esgotamento sanitário, inscrição de consumidores inadimplentes no Serviço de Proteção ao Crédito e sobre a possibilidade de interrupção desses serviços.
Artigo

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