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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Você sabe o que é o limbo jurídico previdenciário? Quais são as suas consequências na área trabalhista?
Correia, Henrique (2022)
Artigo de revista
A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado
Montal, Zélia Maria Cardoso (2011)
Artigo
A reabilitação profissional sob a ótica de sua eficácia na reinserção do segurado ao mercado de trabalho
Rubin, Fernando; Santos, Daiane Guimarães dos (2017)
Artigo de revista
A prova pericial nos processos previdenciários de auxílio-doença e a necessidade de sua evolução para o modelo biopsicossocial = Expert evidence in social-security proceedings of sick pay and the need for its evolution for the biopsychosocial model
Rubin, Fernando; Pelenz, Luciano (2017)
Artigo de revista
Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade: processo administrativo previdenciário e as reformas promovidas pela Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019 = Program of review of social security disability benefits: administrative process and reforms promoted by Provisional Act n. 871, January 18, 2019
Hahn, Tatiana Meinhart (2019)
Artigo de revista
Programa de Cobertura Previdenciária Estimada: reflexões sobre a alta programada
Jordão, Tatiana Sada (2013)
Artigo de revista
Perícia no INSS: a saga dos filiados ao RGPS para concessão dos benefícios por incapacidade = INSS expertise: the saga of members with RGPS for granting benefits for disability
Santos, Caio Oliveira dos; Costa, Caroline Amorim; Navarro, Larissa Oliveira (2021)
Artigo de revista
A perícia médica judicial nas ações previdenciárias de benefícios por incapacidade laboral = The judicial medical expertise in social security actions for benefits due to employment disability
Andrade, Flávio da Silva (2021)
Artigo de revista
MP nº 871/2019: restrição de direitos previdenciários e atentado contra o direito de vulneráveis = MP nº. 871/2019: restriction of privileges and against the law of vulnerables
Silveira, Sebastião Sérgio da; Peres, Edilon Volpi; Bugalho, Andréia Chiquini (2019)
Artigo de revista
Meios de prova: a prevalência da prova pericial nos benefícios por incapacidade = Means of proof: the prevalence of expert evidence in disability benefits
Ávila, Lucas Kuchenny de (2024)
Artigo de revista
Medida Provisória nº 767/17 (reedição em sessão legislativa seguinte da MP 737/16): o “pente fino” do INSS e seus aspectos jurídicos = Provisional Measure n. 767/17 (reissue in legislative session after Provisional Measure 737/16): the “sweep” of the National Social Security Service and its legal aspects
Araújo, Gustavo Beirão; Horvath Júnior, Miguel (2017)
Artigo de revista
Limbo jurídico trabalhista previdenciário
Silva, Cássia Bertassone da (2015)
Artigo de revista
O limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): reflexões acerca da atuação da Justiça do Trabalho no acesso ao benefício = The social security-labor legal limbo in temporary disability aid (disease aid): reflections on the work of Justice of labor in access to benefit
Nunes, Danilo Henrique; Teotônio, Paulo José Freire; Silveira, Sebastião Sérgio da (2021)
Artigo de revista
Lei nº 13.847/2019: dispensa de reavaliação judicial em caso de aposentadoria por invalidez da pessoa com HIV/Aids = Law n. 13.847/2019 and the revaluation in case of retirement due to disability of the person with HIV/Aids
Serau Junior, Marco Aurélio; Costa, Luciana Vitalina Firmino da (2019)
Artigo de revista
A incumbência do ofendido de reabilitar-se profissionalmente na responsabilidade civil = The injured person’s burden of professional rehabilitation in tort law
Dias, Daniel Pires Novais (2020)
Artigo de revista
A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho = The employee’s burden of professional rehabilitation in case of work accident
Dias, Daniel (2020)
Artigo de revista
Incapacidade social na aposentadoria por invalidez: análise da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça de 2008 a 2018 = Social disability in disability retirement: analysis of the jurisprudential developments of the Superior Court of Justice from 2008 to 2018
Pulino, Daniel; Jorge, Natércia Marreiro de Araujo Caminha (2019)
Artigo de revista
Incapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição. Inconstitucionalidade do § 2º do Art. 18 da Lei 8.213/1991. Conversão em aposentadoria por invalidez. Anomia jurídica = Permanent disability of the insured retired for length of contribution. Unconstitutionality of § 2 of Article 18 of Law 8.213/1991. Conversion to retirement due to disability. Legal anomie
Lima, Manoel Hermes de (2016)
Artigo de revista
A incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciários
Marinho, Flavio Luiz Marques Penna (2012)
Artigo de revista
Impactos da Medida Provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social = Impacts of Provisional Measure nº. 871/2019 on the benefits of social security and social assistance
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2019)
Artigo de revista
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