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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
Brito Junior, Jorge Luiz de (2013)
Artigo de revista
A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Chaves, Helder Silva (05-2013)
Artigo
Estado de São Paulo v. União: a questão da legalidade da requisição administrativa de insumos para a vacinação do covid-19
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2021)
Artigo de revista
Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços utilizados como insumos: aspecto evolutivo temporal à luz das decisões
Araujo, Elaine Cristina de (2019)
Artigo de revista
Créditos de PIS e Cofins: uma análise jusfilosófica
Ribeiro, Diego Diniz (2014)
Artigo
Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras = Considerations regarding the suspention of IPI, PIS and COFINS for expotation companies
Werkema, Maurício Sirihal; Gandara, Leonardo André (2010)
Artigo de revista
O conceito de insumos na técnica não cumulativa do PIS e da COFINS
Chiavassa, Tércio; Paiva, Mariana Monte Alegre de (2011)
Artigo de revista
Conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do STJ = Concept of input for PIS/COFINS crediting purposes: guidelines for application of the STJ precedent
Liotti, Belisa Ferreira; Marques, Thiago de Mattos (2019)
Artigo de revista
O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores = The concept of input on the PIS /Cofins legislation: state of the art of the jurisprudence of the administrative council of tax appeals and future directions from the superior courts
Moreira, André Mendes; Campos, Eduardo Lopes de Almeida (2016)
Artigo de revista
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Machado, Hugo de Brito (2014)
Artigo de revista
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Oliveira, Ricardo Mariz de; Fajersztajn, Bruno; Silva, Fabiana Carsoni Alves F. da; Santos, Ramon Tomazela (2014)
Artigo de revista
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Harada, Kiyoshi (2014)
Artigo de revista
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Costa-Corrêa, André L. (2014)
Artigo de revista
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