| Título: | Conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do STJ = Concept of input for PIS/COFINS crediting purposes: guidelines for application of the STJ precedent |
| Autor(es): | Liotti, Belisa Ferreira Marques, Thiago de Mattos |
| Data de publicação: | 2019 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Contribuição para financiamento da seguridade social Programa de Integração Social (Brasil) Obrigação tributária Insumo Crédito tributário Incidente de resolução de demandas repetitivas Efeito vinculante Princípio da segurança jurídica |
| Editora: | Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| Fonte: | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 43, p. 99-121, 2019. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164634 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| 4_conceito_insumo_fins_liotti.pdf | 1.2 MB | Visualizar |
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