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Tributo. Contribuição para o PIS/Cofins. Creditamento. Admissibilidade. Prestação de serviços de marketing e publicidade. Utilização de serviços prestados por terceiros que são insumos essenciais à sua própria prestação de serviços, gerando direito ao crédito no regime da não cumulatividade [Jurisprudência comentada]
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude (2020)
Artigo de revista
PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
Brito Junior, Jorge Luiz de (2013)
Artigo de revista
A não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS e o conceito de insumo = The non-cumulative contribution to PIS and COFINS and the input concept
Araújo, Thaís Silveira (2020)
Artigo de revista
A ilegalidade da implementação de procedimentos específicos nos deveres instrumentais como forma de exigência de tributos = The illegality of implementation of specific procedures in instrumental duties as a way of tax requirement
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos (2020)
Artigo de revista
Estado de São Paulo v. União: a questão da legalidade da requisição administrativa de insumos para a vacinação do covid-19
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2021)
Artigo de revista
Conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do STJ = Concept of input for PIS/COFINS crediting purposes: guidelines for application of the STJ precedent
Liotti, Belisa Ferreira; Marques, Thiago de Mattos (2019)
Artigo de revista

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