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Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios: das pirâmides ao marketing multinível = Financial vulnerability and popular economies: the promotion of a fundamental social will in face of illusory practice of lucrative institutes: from pyramids to multilevel marketing
Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco (2015)
Artigo de revista
Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios: das pirâmides ao marketing multinível
Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco (2015)
Artigo de revista
Teoria constitucional das empresas estatais = Constitutional theory of the state-owned enterprises
Martins, Ricardo Marcondes (2020)
Artigo de revista
Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
Stoco, Rui (2004)
Artigo de revista
A reserva de capital em OPAs de cancelamento de registro = The capital reserve in tender offers to go private
Dias, Luciana (2018)
Artigo de revista
Repensando os dividendos obrigatórios
Perlman, Marcelo Giovanni (2005)
Artigo
A posição do TCU sobre lucros ilegítimos: disgorgement, restitutionary damages e dano ao erário
Castro Junior, Sergio de (2023)
Artigo de revista
A participação dos servidores na arrecadação tributária, por simetria ou analogia com o disposto no art. 7º, inciso XI, da Constituição da República
Beznos, Clovis (2008)
Artigo
Negócio jurídico. Anulação. Violação dos deveres de fidelidade e lealdade. Má-fé
Gallo, Giovanna Mazetto (2006)
Artigo de revista
O lucro nas sociedades de economia mista
Leite, Carina Lellis Nicoll Simões (2014)
Artigo
O lucro como espécie de ganho do instituto econômico da repartição
Walter, Carlos (2011)
Artigo
Livre-iniciativa e Estado: em busca do equilíbrio perfeito
Duarte, Cláudia Türner P. (2014)
Artigo de revista
Investimentos externos diretos: aspectos mais relevantes da legislação cambial
Ferraz, Flavia Rocha (2006)
Artigo de revista
Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
Passarinho Junior, Aldir Guimarães (2022)
Capítulo de livro
As empresas estatais e seu conflito intrínseco: lucratividade versus colaboração na implementação de políticas públicas
Santos, Flávio Rosendo dos; Oliveira, Antônio Gonçalves de; Nascimento, Décio Estevão do (2015)
Artigo de revista
Dissolução parcial de sociedade anônima
Santos, J. A Penalva (2002)
Artigo de revista
Destinação do lucro líquido nas sociedades anônimas brasileiras
Albuquerque, Bruno Caraciolo Ferreira (2014)
Artigo de revista
Da desnecessidade de inadimplemento essencial para aplicação do Art. 74 da CISG e dos danos efetivamente recuperáveis = About the unnecessity of fundamental breach for application of Article 74 CISG and about the damages effectively recoverable
Kroska, Renata Caroline (2014)
Artigo
As cooperativas e a recuperação empresarial
Abrão, Carlos Henrique (2005)
Artigo
Considerações sobre a base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL nas atividades econômicas regidas por contratos de cessão de mão de obra com emprego de materiais = Considerations on the presumed tax basis of income tax and social contribution on net income in the economic activities governed by contracts of labor assignments with use of materials
Moura, Frederico Araújo Seabra de; Fernandes, Pablo Gurgel (2016)
Artigo de revista

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