| Título: | Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998 |
| Autor(es): | Passarinho Junior, Aldir Guimarães |
| Data de publicação: | 2022 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Espetáculo público, jurisprudência Direito autoral, legislação Direito patrimonial Lucro Violação de direito autoral, jurisprudência Brasil. Lei dos direitos autorais (1973) Brasil. Lei dos direitos autorais (1998) Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição |
| Editora: | Litteris |
| Fonte: | SANCHES, Sydney; CALLAI, Karina (coord.). O autor existe: o Direito Autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. Rio de Janeiro: Litteris, 2022, p. 77-88. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175441 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| capitulo_espetaculos_publicos_direito_passarinho.pdf | 532.07 kB | Visualizar |
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