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Teratologia da paridade de representação nos mandatos parlamentares
Agra, Walber de Moura (2015)
Artigo de revista
O semipresidencialismo francês em xeque = The French semi-presidentialism in check
Tavares, Marcelo Leonardo (2018)
Artigo de revista
As restrições financeiras de último ano de mandato
Toledo Junior, Flavio Corrêa de (2016)
Artigo de revista
Prazos e formas de desincompatibilização de servidores públicos em processos eleitorais
Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães; Senhoras, Elói Martins (2018)
Artigo de revista
Mandatos sucessivos com interrupção: prescrição da ação de improbidade
Carvalho Filho, José dos Santos (2016)
Artigo de revista
Infidelidade Partidária
Felinto, Roberto (2007)
Artigo de revista
A independência parlamentar em meio à democracia partidária
Leite, Cassio Prudente Vieira (2015)
Artigo de revista
Impugnação de mandato eletivo sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais e dos objetivos primordiais do Estado democrático de direito brasileiro
Crivellari, Júlio César Teixeira (2013)
Artigo
Hierarquia entre normas constitucionais
Sampaio, Nelson de Souza (1985)
Artigo de revista
É possível a cassação de mandato já cumprido?
Copola, Gina (2014)
Artigo
A democracia representativa e a democracia participativa
Cruz, Paulo Márcio (2010)
Artigo de revista
Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicial
Jardim, Torquato Lorena (2009)
Aborda o recurso contra a expedição de diploma sob os pontos de vista legislativo, constitucional e jurisprudencial.
Artigo de revista
Compartilhamento de mandatos como estratégia para mitigação da crise de representação no Brasil = Sharing mandates as a strategy to mitigate the representation crisis in Brazil
Vequi, Matheus José; Demarchi, Clovis (2022)
Artigo de revista
Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária
Nunes Junior, Amandino Teixeira (2014)
Artigo de revista
Análise quanto à possibilidade de cumulação do benefício de aposentadoria por invalidez com subsídio decorrente do exercício de mandato eletivo = Analysis of the possibility of cumulating of disability retirement benefit with compensation as an elected official
Alvarenga, Aislan Arley Pereira de (2020)
Artigo de revista

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