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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sobre o conceito de liberdade de expressão: entre interpretações, relativismo e objetividade do valor = On the concept of freedom of speech: between interpretations, relativism and objectivity of value
Xavier, Felipe Rodrigues (2022)
Artigo de revista
A responsabilidade civil dos provedores de internet pela supressão de notícias falsas sobre saúde pública = The civil liability of internet providers for suppressing fake news about public health
Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes; Lisboa, Roberto Senise (2020)
Artigo de revista
Redes sociais, companhias tecnológicas e democracia = Social networks, tech companies and democracy
Balaguer Callejón, Francisco (2020)
Artigo de revista
Projeto de Lei nº 2.630/2020: responsabilidade na internet: breves considerações sobre o substitutivo da Câmara dos Deputados
Salomão, Luis Felipe; Vargas, Daniel Vianna (2022)
Capítulo de livro
A pandemia das fake news em relação à vacinação na sociedade da (des)informação = The fake news pandemy in relation to vaccination in the (dis)information society
Camargo, Taysa Pacca Ferraz de; Camargo, Caio Pacca Ferraz de; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley (2021)
Artigo de revista
O meio é a mensagem: os bots sociais e o seu papel na disseminação de conteúdo inverídico nas redes sociais = The medium is the message: social bots and their role on the spread of misinformation on social networks
Franco, Sofia Lima (2019)
Artigo de revista
Liberdade de pensamento e de expressão
Salomão, Luis Felipe; Tauk, Caroline Somesom (2024)
Capítulo de livro
Liberdade de expressão e direito à informação na era digital: o fenômeno das fake news e o marketplace of ideas, de Oliver Holmes Jr. = Freedom of expression and right to information in the digital age. The phenomenon of fake news and the marketplace of ideas, by Oliver Holmes Jr.
Mozetic, Vinicius Almada (2020)
Artigo de revista
Lei Geral de Proteção de Dados: os impactos das fake news no processo democrático = General Data Protection Law: the impacts of fake news on the democratic process
Cazassa, Luiza de Paula Santos (2022)
Artigo de revista
Judicialização da informação: a construção de parâmetros decisórios sob o contexto da desinformação = Judicialization of information: the construction of decision-making parameters in the context of misinformation
Souza, Diego Chagas de (2019)
Artigo de revista
A interconexão entre a liberdade de expressão e as tecnologias de informação e comunicação na contemporaneidade = The interconnection between freedom of expression and information and communication technologies in contemporaneity
Kopstein, Marcos Antunes; Zanella, Diego Carlos (2020)
Artigo de revista
Iniciativas de criminalização das "fake news" no Brasil: reflexo do expansionismo = Initiatives on criminalization of fake news in Brazil: reflection of the punitive expansionism
Faustino, André; Loverso, Leonardo Pozzi; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2019)
Artigo de revista
Informações falsas, improbidade administrativa e crime de responsabilidade: notas críticas sobre o Projeto de Lei nº 632/2020
Macêdo, José Eduardo de Santana; Silva, Thyerrí José Cruz; Araújo, Luís Felipe de Jesus Barreto (2021)
Artigo de revista
Forças Armadas são simples órgãos administrativos especializados
Sundfeld, Carlos Ari (2020)
Artigo de revista
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação = The outstanding facts in face of the leads linked to the digital environment in the information society
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira, Renata Marques (2020)
Artigo de revista
Fatos alternativos, fake news, discurso de ódio. Liberdade de expressão?
Kessal-Wulf, Sibylle (2022)
Artigo de revista
Fake news: reflexão e busca de soluções
Rocha, Gustavo (2020)
Artigo de revista
Fake news e suas consequências no campo penal e eleitoral
Romano, Rogério Tadeu (2020)
Artigo de revista
Fake news e eleições: desafios do combate à desinformação no processo eleitoral
Rocha, Rodrigo Maia (2020)
Artigo de revista
Fake news à luz dos Direitos Humanos: a (des)informação coletiva e a vulnerabilidade das minorias = Fake news in the light of Human Rights: collective (mis)information and minority vulnerability
Moura, Letícia Marina da S.; Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos (2020)
Artigo de revista
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