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Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de; Macêdo, Lucas Buril de (2015)
Artigo de revista

Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (1998)
Artigo




Piterman, Marcel (- 2017)
Artigo de revista

Dal Col, Helder Martinez (2002)
Artigo de revista

Monteiro Filho, Raphael de Barros; Monteiro, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros (2006)
Discorre sobre as obrigações em sua generalidade, classificando-as segundo o direito romano(dare, facere e praestare), no qual o direito brasileiro se inspirou na obrigação de dar, de fazer – diferenciando-se da terceira - que foi substituída pela de não fazer. Conceitua as subfaces da modalidade em estudo: entrega e contribuição; bem como suas espécies, quais sejam a obrigação de dar a coisa certa, coisa incerta e obrigação de restituir. Há a abordagem de acessórios do objeto, a perda, deterioração ou melhoramento da coisa.
Capítulo de livro

Costa Filho, Venceslau Tavares; Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de (2016)
Artigo de revista







Gaio Júnior, Antônio Pereira (2016)
Artigo de revista

Zavascki, Teori Albino (1997)
Comenta o modo como o Código de Processo Civil regulava as formas para que a prestação específica fosse atendida, especificamente nos casos de obrigação de fazer e de não fazer. Também mostra como faltavam mecanismos adequados para a obtenção da tutela específica e como as inovações na legislação procuraram suprir essas deficiências. Apresenta, ainda, como os dispositivos passaram a atribuir ao juiz uma espécie de poder executório genérico, que lhe faculta adotar, além das medidas ali nominadas, qualquer outra que seja adequada a prestar tutela específica, ou se for o caso, a alcançar providência substitutiva de resultado prático equivalente.
Artigo de revista

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