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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Explica o que a Geórgia, ex-república soviética, e a Bolívia têm em comum, assim como os ex-presidentes Eduard Shevardnadze, da Geórgia, e Gonzalo Sanches de Lozada, da Bolívia. Finaliza esclarecendo que a derrocada de Schervardnadze e Lozada é uma lição para presidentes que, embora eleitos legalmente, não conseguem corresponder a um mínimo das aspirações populares.
Outros

Maciel, Adhemar Ferreira (1993)
Homenagem ao Ministro Amando Sampaio Costa, comemoração do centenário de seu nascimento, na sessão solene de 02.05.1993, do pleno do Superior Tribunal de Justiça. Tece elogios ao Ministro, e faz um breve relato de sua carreira e de sua atividade judicante. Ressalta detalhes da história familiar de Sampaio Costa para termos maior compreensão da figura extraordinária do homenageado.
Artigo


Maia, Agaciel da Silva (2006)
Artigo de revista

Freitas Junior, Antonio Rodrigues de (01-2002)
Aborda temas como a ética na política e o legado kantiano sobre as fronteiras entre moralidade e ética.
Artigo

Willeman, Flávio de Araújo (07-2009)
Define o conceito de prescrição no direito civil para posicioná-lo como instituto afeto à perda do direito potestativo, não confundindo-se o mesmo, com o direito de ação e o referido instituto, resta intimamente ligado ao direito privado. Incursiona, nesse prisma, na esfera da prescrição das ações indenizatórias contra o poder público frente à legislação civil de 2002, a Constituição Federal, passando pela pretensão indenizatória do anistiado político frente à legislação citada e especial, para concluir que a referida pretensão indenizatória em face do Poder Público por danos ocorridos durante o regime militar, contados da vigência da Lei Federal 10.559, de 13 de novembro de 2002 ou da decisão do processo administrativo que instaurado sob o seu comando, deverá ser ponderado com outros direitos e postulados previstos na Constituição Federal em face do princípio da segurança jurídica.
Artigo


Castro, José Nilo de (04-2009)
Trata das categorias funcionais de ilegitimidade e de legitimidade no processo da representação política. Enfatiza a autonomia dos municípios reconquistada na Constituição da República de 1988 e a ética na função pública municipal.
Artigo

Garcia, Emerson (03-2003)
Trata do nepotismo abordando temas como os princípios da legalidade e da moralidade e o desvio de finalidade.
Artigo

Souto, João Carlos (2003)
Artigo de revista


Simon, Pedro (2010)
Sumário de livro

Alcântara, Pollyana da Silva (10-2009)
Discorre sobre projeto de lei de iniciativa popular, o “ficha limpa”, analisando os aparatos legais que asseguram a iniciativa e as premissas estudadas para a elaboração deste projeto de lei.
Artigo

Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias (2003)
Artigo

Direito, Carlos Alberto Menezes (2007)
Analisa e reflete a natureza de certos atos da campanha nos tempos de eleição presidencial, no sentido de distinguir a escolha do eleitor em relação à postura pública de cada candidato. Comenta sobre a ética da prática política citando grandes homens como James Bryce, Johannes Messner, De Gaulle, Adenauer, De Gasperi e Lincoln.
Outros

Gouveia, Lene Revoredo (Org.); Cunha, Maria Lourdes da (Org.) (2012)
Sumário de livro


Farena, Duciran Van Marsen (03-2001)
Apresenta reflexão sobre as inter-relações entre direito, ética e política para entendimento das políticas econômicas conduzidas no Brasil.
Artigo

Aieta, Vânia Siciliano (2006)
Estudo acerca de um dos assuntos mais críticos para o Direito Constitucional Eleitoral contemporâneo — a infidelidade partidária, em especial se aplicado ao nosso País. Segundo a autora nossas instituições políticas pagaram e ainda pagam um preço inestimável em razão da fragilidade dos partidos políticos que grassa entre nós, por certo resultante do descompromisso dos titulares de mandato eletivo para com as legendas políticas que promoveram a conquista da confiança do eleitor no sistema de sufrágio universal. Trata-se de tema de superlativa importância para o funcionamento do regime democrático e dos predicamentos da cidadania.
Sumário de livro

Moreira, Marcílio Marques; Montoro Filho, André Franco; Cardoso, Fernando Henrique (2009)
Sumário de livro

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