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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tempo da prisão: breves apontamentos
Penteado, Jaques de Camargo (2003)
Artigo de revista
Revelia e a produção antecipada da prova testemunhal no Processo Penal (art. 366 do CPP)
Peluso, Vinicius de Toledo Piza (2008)
Artigo
Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros = Pre-trial detention and reasonable time in the Brazilian superior courts’ jurisprudence
Ryu, Daiana (2019)
Artigo de revista
Novas perspectivas sobre a aplicação do instituto da revelia no processo penal = New perspectives about the use of the in absentia doctrine in criminal procedure
Almeida, José Eulálio Figueiredo de (2018)
Artigo de revista
A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei n.º 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro
Barroso, Marcelo Lopes (2012)
Artigo de revista
Os embargos infringentes
Tourinho Filho, Fernando (2013)
Artigo de revista
O direito fundamental à razoável duração do processo penal
Oliveira, Roberto da Silva (2012)
Artigo de revista
Direito ao Processo Penal no prazo razoável
Lopes Jr., Aury (2007)
Artigo
A dilação (in)devida do processo penal: entre os limites normativos e a discricionariedade judicial
Sausen, Marlise Sheid (2009)
Artigo de revista
A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2022)
Capítulo de livro
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