1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-13 de 13

Sujeição dos agentes políticos à Lei de Improbidade Administrativa
Garcia, Emerson (10-2012)
Artigo de revista
Presidents and the multiparty system in Brazil: is coalitional presidentialism doomed to fail? President Dilma Rousseff’s constitutional occupational accident and new challenges under Bolsonaro’s government = Presidentes e o sistema multipartidário no Brasil: o presidencialismo de coalisão está condenado ao fracasso? O acidente constitucional de trabalho da Presidente Dilma Rousseff e os novos desafios sob o governo Bolsonaro
Voermans, Wim; Paula, Felipe de; Netto, Luísa (2021)
Aborda o sistema multipartidário no Brasil e apresenta uma visão abrangente do presidencialismo de coalisão brasileiro e de sua resiliência geral. Leva em consideração o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff e os novos desafios do governo Bolsonaro.
Artigo de revista
Presidencialismo de coalizão e os desafios da governabilidade no Brasil = Coalitional presidentialism and the challenges of governability in Brazil
Verde Sobrinho, Luis Lima (2021)
Artigo de revista
O Poder Legislativo na democracia contemporânea: a função de controle político dos parlamentos na democracia contemporânea
Amaral Júnior, José Levi Mello do (2005)
Artigo de revista
A nação e o "impeachment"
Almeida, Agassiz de (2018)
Artigo de revista
Improbidade administrativa e impeachment = Administrative improbity (maladministration) and impeachment
Martins, Ives Gandra da Silva (2017)
Artigo de revista
Os impeachments de Collor e Dilma e o papel da Constituição na estabilização democrática brasileira = Collor and Dilma impeachments and the Brazilian constitution role to democratic stabilization
Lorencini, Bruno César (2022)
Artigo de revista
Impeachment por culpa grave
Martins, Ives Gandra da Silva (2016)
Artigo de revista
Impeachment não é apenas ação política e STF não é casa “litero-recreativa”
Adams, Luís Inácio Lucena (2016)
Artigo de revista
Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais: análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015 = Horizontal effectiveness and constitutional precedents overcoming: analysis of the impeachment procedure in 1992 and 2015
Moreira, Rodrigo Pereira; Borges, Raígor Nascimento (2017)
Artigo de revista
Constitucionalismo abusivo: fundamentos teóricos e análise da sua utilização no Brasil contemporâneo = Abusive constitutionalism: theoretical foundations and analysis of its impacts in contemporary Brazil
Barboza, Estefânia Maria Queiroz; Robl Filho, Ilton Norberto (2018)
Artigo de revista
Comentários sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Agravo Interno na Reclamação 45.040 de Pernambuco: o procedimento de análise das contas de prefeito por parte dos tribunais de contas = Comments on the decision of the Brazilian Supreme Court, in the records of Internal Appeal in Complaint 45,040 of Pernambuco: the procedure of analysis of the mayor’s accounts by the courts of auditors [Jurisprudência comentada]
Serrano, Antonio Carlos Alves Pinto (2022)
Jurisprudência comentada do Agravo Interno na Reclamação 45.040/ PE.
Artigo de revista
Uma breve investigação sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950) e a Constituição Federal de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) = A brief investigation on the Internal Rules of the Chamber of Deputies (RICD), the Responsibility Crimes Statute (Law 1,079/1950) and the Federal Constitution of 1988 in the precedents of the Supreme Federal Court (STF)
Ribeiro, Rodrigo Marchetti (2022)
Artigo de revista

Resultados 1-13 de 13