O presente trabalho teve como objetivo geral investigar como estão sendo realizadas as atividades de treinamento e desenvolvimento em um Órgão do Poder Judiciário, verificando sua adequação às necessidades de aprendizagem das organizações no século XXI. O estudo está fundamentado em uma pesquisa exploratória, envolvendo a utilização da abordagem qualitativa e quantitativa, além de análise documental e foi realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pesquisa qualitativa foi realizada por meio de entrevistas individuais semiestruturadas, com o objetivo de investigar a percepção de servidores e gestores sobre as mudanças ocorridas com a implantação do modelo de educação corporativa.

As desigualdades sociais, a violência, a fome, o analfabetismo e tudo o mais que envolve problemas da nossa sociedade deixou de ser uma preocupação exclusiva do governo, fazendo com que as pessoas se envolvam em causas sociais, transformando nossa sociedade mais solidária e participativa nas soluções dos seus próprios problemas. Dentro deste contexto, desenvolveu-se uma pesquisa exploratória e descritiva, demonstrando a iniciativa e o compromisso das empresas da construção civil na cidade de Londrina, relacionada aos vários níveis da área social e o seu reflexo junto aos seus empregados. Investigando oito empresários do setor, a pesquisa proporcionou identificar alguns aspectos característicos do comportamento empresarial no campo social que, em geral, acompanham as tendências nacionais.; The central objective of this work is to identify in the national laws the protection of matrimony family and its patrimony when the family calmness and stability is being threatened by the existence of the adulterine concubinage. The research is initiated with a brief study on the origins of the family and concubinage and extends until the current days clarifying the evolution of both legal and social views concerning the existence of concubinage. The paper makes the necessary clarifications of the definitions and concepts used along the work and sets the relevant points for the development of the research. For this purpose, doctrinal, legislative, constitutional and mainly jurisprudential research has been used. This research is concluded with the presentation of results, highlighting the patrimonial guardianship of the family and expliciting the current legal positioning as to patrimonial issues related to adulterine concubinage.

Discorre sobre a importância da correta fiscalização da execução de contratos administrativos, ressaltando que existem espécies distintas de fiscalização, que seguem parâmetros de diferentes exigências legais e de qualificação, e que um agente público deve possuir a formação necessária para bem gerir um contrato administrativo. Expõe sobre a corresponsabilidade da administração pública caso a empresa contratada não cumpra suas obrigações legais no decorrer da execução contratual, bem como versa sobre a prática da terceirização no setor público.

Designa titular da Secretaria Geral - ENFAM e o titular da Secretaria Executiva - ENFAM, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 6/2023, firmado com a StandWithUs Brasil, que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.

Designa titular da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais ou o titular da Coordenadoria de Cooperação Internacional para gestão do Memorando de Entendimento STJ n. 1/2024, firmado com a Suprema Corte da República da Indonésia, que tem por objeto a promoção da capacitação dos recursos humanos (magistrados e servidores judiciais), o intercâmbio de informações, a difusão de atividades e projetos empreendidos no âmbito de suas respectivas esferas de competência, bem como de estudos comparativos de suas jurisprudências.

Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2015 – Turma 2 destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança

Homologação do resultado final do Programa de Reciclagem Anual da Segurança / 2011

Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2015 – Turma 3 destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança

Homologa resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Atividade de Segurança.

Dispõe sobre a participação de servidores do Superior Tribunal de Justiça em ações de educação corporativa e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

O presente trabalho tem como finalidade descrever, de forma sucinta, as mudanças ocorridas no Poder judiciário brasileiro desde o Brasil colônia até os dias atuais e, mais especificamente, o catarinense. Apresenta também a evolução histórico-normativa da implantação das Escolas de Magistratura no Brasil e em Santa Catarina. Além disso, demonstra a forma como é feita a seleção, capacitação e formação dos magistrados, fazendo uma breve análise das mudanças ocorridas neste aspecto no decorrer da história, e principalmente, com o advento da Emenda Constitucional nº 45/04 e, mais recentemente, com a aprovação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, das Resoluções nºs 1/07 e 2/07, as quais regulamentam a chamada 4ª etapa do concurso e disciplinam o curso de vitaliciamento da Magistratura, respectivamente. Por fim, apresenta uma pesquisa sobre o perfil da nova Magistratura catarinense, atinente aos que ingressaram na carreira no ano de 2006, e os resultados obtidos são comparados com outras pesquisas semelhantes realizadas no país, da mesma forma, com estudos sociológicos realizados e afetos ao Poder Judiciário.

Trata-se do Plano de ações de educação corporativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ocorrerá no segundo semestre de 2023, elaborado a partir dos dados obtidos no diagnóstico de competências do Programa Aprimore, dos resultados da gestão de desempenho, das demandas das unidades do Tribunal, dos normativos internos, das diretrizes da Administração do Tribunal e das recomendações dos órgãos de controle.

Trata-se da edição atualizada do Plano Anual de Ações de Educação Corporativa 2024 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), elaborado a partir dos dados obtidos no diagnóstico de competências do Programa Aprimore, dos resultados da gestão de desempenho, das demandas das unidades do Tribunal, dos normativos internos, das diretrizes da Administração do Tribunal e das recomendações dos órgãos de controle.