A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Webinário: Justiça Restaurativa - desafios atuais do Conselho nacional de Justiça (2021) (24-07-2020)
A pedido dos tribunais que integram a Rede Justiça Restaurativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizou no final de julho seminários on-line para seguir o projeto de expansão da prática no país segundo os parâmetros da Resolução CNJ 225/2016. Os encontros pontuaram a necessidade de um novo olhar sobre a justiça com foco acentuado na prisão diante de desafios como o encarceramento em massa, o racismo e a desigualdade social, reforçando a importância de práticas de humanização e de responsabilização na perspectiva comunitária.
Trata-se de uma versão ampliada da obra Manual prático de linguagem inclusiva, que aborda formas mais conscientes, responsáveis e inclusivas de se comunicar, bem como técnicas e reflexões sobre como minimizar marcadores de gênero na escrita e na fala.
Analisa a relação entre jurisdição constitucional, democracia e liberdade de
expressão em um contexto democrático. Apresenta o paradigmático "caso Ellwanger", julgado pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro em 2003.