1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 234  Próximo >

A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Malacarne, Wiliam Lucini (2014)
Artigo de revista
A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2023)
Capítulo de livro
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique; Viana, Antônio Aurélio de Souza (2014)
Artigo de revista
Uniformização da jurisprudência trabalhista
Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da (09-1999)
Artigo
Uniformização da jurisprudência e precedentes judiciais = Uniformization of jurisprudence and judicial precedents
Cambi, Eduardo; Haas, Adriane; Schmitz, Nicole Naiara (2017)
Artigo de revista
A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à Justiça: uma proposta do Projeto do novo Código de Processo Civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez (2013)
Artigo
A uniformização da interpretação da lei federal no âmbito das decisões dos Juizados Especiais Estaduais e Federais em matéria cível: a função do STJ à luz da lei e da jurisprudência
Rodrigues, Enrique Feldens (2011)
Artigo de revista
Unidade de jurisdição e filtros de temas nacionais nos tribunais superiores
Beneti, Sidnei Agostinho (2013)
Capítulo de livro
Tutela da evidência e precedentes judiciais: uma proposta de ampliação da norma do Art. 311, inc. II do CPC = Protection of evidence and judicial precedents: a proposal to expand the rule of art. 311, inc. II of CPC
Vieira, Letícia Isabel da Silva; Henriques Filho, Ruy Alves (2022)
Artigo de revista
Turma de uniformização lança súmula sobre reajuste de benefícios pelo IGP-DI
Bastos, Roberta (05-2003)
Artigo
Tribunais superiores e juízes inferiores: reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais = Higher courts and lower courts: reflections on the judiciary, binding precedents and justification of judicial decisions
Tesheiner, José Maria; Jobim, Marco Félix (2017)
Artigo de revista
A tragédia do Judiciário = The tragedy of Judiciary
Gico Júnior, Ivo Teixeira (2014)
Artigo
Tópicos sobre a última reforma processual
Didier Jr., Fredie (2007)
Artigo
A teoria dos precedentes no Direito brasileiro = The theory of precedents in Brazilian Law
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da (2019)
Artigo de revista
A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao Processo Penal = The judicial precedent theory and its application to Criminal Procedure
Pimentel, Fabiano (2018)
Artigo de revista
Teoria do Direito Sumular
Higashiyama, Eduardo (2011)
Artigo de revista
Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade: os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Mendonça, Rodrigo Gomes de (2011)
Artigo de revista
Tempo de serviço especial no serviço público federal: limites à revisibilidade de atos pela Administração Pública, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social, em face da Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal = Special service time in the federal public service: limits the review of acts by the public administration in the Special Social Welfare Policy in the face of binding precendent n. 33 of the Supreme Court
Fortes, Simone Barbisan (2017)
Artigo de revista
Súmulas, vaguezas e ambigüidades: necessitamos de uma "teoria geral dos precedentes"?
Streck, Lenio Luiz (2008)
Artigo de revista
As súmulas vinculantes: uma abordagem crítica em consideração ao acesso à justiça
Bomfim Filho, Luiz Régis (2008)
Apresenta considerações sobre o instituto jurídico súmula vinculante, abordando, em especial, aspectos relevantes sobre o acesso à justiça.
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 234  Próximo >