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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no Direito Tributário = Contradiction in the positive law system: considerations regarding antinomies solution in Tax Law
Messias, Adriano Luiz Batista; Sukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado (2021)
Artigo de revista
Da teoria da norma jurídica à interpretação: o percurso gerador de sentido = From the theory of legal norm to interpretation: the meaning-generating path
Messias, Adriano Luiz Batista (2022)
Artigo de revista
A estrutura da norma jurídica que institui contribuições para a seguridade social = The structure of the legal norm establishing contributions to social security
Messias, Adriano Luiz Batista (2018)
Artigo de revista
A importância dos atos de fala do enunciatário para construção das normas jurídicas = The importance of speech acts of the addressee for the construction of the legal norms
Messias, Adriano Luiz Batista (2019)
Artigo de revista
Princípio da seletividade aplicável ao ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações = Principle of selectivity applicable to ICMS on electricity and telecommunications
Messias, Adriano Luiz Batista (2021)
Artigo de revista
(Re)classificação de bens entre ativo não circulante e ativo circulante e a tributação sobre a renda em caso de venda = (Re)classification of assets between non-current and current assets and income tax
Messias, Adriano Luiz Batista; Lucci, Leonardo (2019)
Artigo de revista
Segurança jurídica e confiabilidade nos incentivos fiscais automotivos do Inovar-Auto e Rota 2030 = Legal certainty and reliability in Inovar-Auto and Rota 2030 automotive tax incentives
Messias, Adriano Luiz Batista; Sousa Júnior, Edson Rodrigues de (2022)
Artigo de revista
Teoria da norma jurídica: interpretação concretizadora e as relações tributárias
Messias, Adriano Luiz Batista (2020)
Sumário de livro
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