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Arquétipo constitucional do imposto sobre grandes fortunas = Constitutional archetype of the tax on large fortunes
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2023)
Artigo de revista
Bitributação e bis in idem na tributação
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2013)
Sumário de livro
Bitributação no Brasil
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2012)
Artigo
Costumes como fonte de Direito Tributário no Brasil versus princípio da legalidade tributário = Customs as source of Tax Law in Brazil versus principle of tax legality
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2016)
Artigo de revista
Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no Brasil = Right to education, teaching methodology and alleged crisis of juridical education in Brazil
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2016)
Artigo de revista
Função social do tributo no Brasil: uma imposição constitucional
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2011)
Artigo
Garantismo constitucionalista ou constitucionalismo garantista: do poder há sempre de se esperar um potencial abuso que é preciso neutralizar = Constitucionalist ‘guarantism’ or ‘guarantist’ constitutionalism: from power, there is always to be expected a potential abuse that must be neutralized
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2022)
Artigo de revista
Imposto de renda e direito à educação no Brasil: a inconstitucionalidade prima facie da tributação da renda gasta com a educação
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2013)
Sumário de livro
Imposto sobre grandes fortunas no Brasil: origens, especulações e arquétipo constitucional
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2010)
Sumário de livro
Impuesto sobre grandes fortunas en Brasil
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2011)
Sumário de livro
Justiça especializada em matéria tributária na região sul do Brasil = Tax courts in Southern Brazil
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2010)
Artigo de revista
Justiças social, tributária e fiscal no Brasil: uma busca imposta pela Constituição
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2010)
Artigo
Lavagem de dinheiro oriundo de crimes contra a ordem tributária: extinção da punibilidade e pressupostos necessários ao estudo do tema = Money laundering coming from crimes against the Brazilian tax legal system: extinguishment of the punishment and assumptions necessary to study the theme
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2020)
Artigo de revista
Limitações constitucionais tributárias não impedem a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas = Constitutional tax limitations do not prevent the institution of the Tax on Large Fortunes
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2024)
Artigo de revista
Metodologia do ensino crítico do Direito Tributário no Brasil: uma proposta para a superação da crise do ensino jurídico
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2011)
Artigo de revista
Opressão fiscal e repartição desigual da carga tributária no Brasil: desigualdades e mazelas históricas
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2014)
Artigo
Parcelamento do crédito tributário no Brasil = Installments of tax liability in Brazil
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2016)
Artigo de revista
Parcelamento heterônomo de créditos tributários
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2012)
Artigo
Processo administrativo tributário e o processo judicial tributário no Brasil = Brazilian tax administrative proceeding and tax judicial proceeding
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2015)
Artigo de revista
Quantum mínimo delimitador da riqueza correspondente ao imposto sobre grandes fortunas no Brasil
Mota, Sergio Ricardo Ferreira (2009)
Artigo

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