Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 21-28 de 28
< Anterior
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes (2023)
Artigo de revista
São inconstitucionais decretos presidenciais que extinguem a participação popular na composição dos órgãos ambientais para formulação de políticas públicas ambientais [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes (2022)
Artigo de revista
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, J. 04.07.2023, DJe 14.07.2023 [Jusriprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes (2024)
Artigo de revista
Suprema Corte determina que a União adote medidas que assegurem a vida, a saúde e a segurança de povos indígenas vítimas de invasões em suas terras, situação agravada em decorrência da pandemia da Covid-19 [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes (2021)
Artigo de revista
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes (2021)
Artigo de revista
TJRO, Ação Direta de Inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão Des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021 [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes; Ayala, Patryck de Araújo (2022)
Artigo de revista
Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do Direito Ambiental, do Direito Público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes (2023)
Artigo de revista
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes (2020)
Artigo de revista
Resultados 21-28 de 28
< Anterior