A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-04-2023)
Revoga dispositivos da Resolução STJ/GP n. 9/2022, que estabelece o retorno ao trabalho presencial, no que diz respeito à recepção e cadastramento dos atestados médicos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-04-2020)
Dispõe sobre o prazo de vigência das medidas estabelecidas nas Resoluções STJ/GP n. 4/2020 e 5/2020, que estabelecem medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-03-2022)
Altera a Resolução STJ/GP n. 33/2021, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-06-2015)
Institui a reserva aos negros de
20% (vinte por cento) das vagas
nos concursos públicos para
provimento de cargos efetivos no
âmbito do Superior Tribunal de
Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-06-2018)
Altera a Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
